Notícias diárias de Navegantes e região
Vazamento de dados de saúde viola a LGPD e gera dever de indenizar, decide Turma Recursal de SC A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) confirmou a falha na…
TJSC aponta violação à igualdade material, autonomia universitária e jurisprudência do STF O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, nesta terça-feira (27), suspender em caráter liminar os efeitos da Lei Estadual…
Crime ocorreu em fevereiro de 2025; vítima tinha 14 anos e foi morta a facadas pelo namorado O Tribunal do Júri da comarca de Itajaí condenou, nesta quarta-feira, 10 de setembro, por feminicídio,…
Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão Uma disputa por um local para dormir terminou em tragédia e levou à condenação de um homem em situação…
O jovem foi morto no dia 1º de março, ao ser atingido por uma linha de cerol no pescoço Diante da repercussão do caso Luiz Eduardo Scloneski, o jovem de 21 anos morto…
Um ano e quatro meses após o trágico ataque a uma creche em Blumenau, o homem identificado como autor dos crimes foi condenado a 220 anos de reclusão, em regime fechado. A sentença foi…
Decisão estabelece penas de reclusão e perda de função pública O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí condenou o vereador Fábio Negão e sua assessora por crimes de peculato, cometidos…
Santa Catarina é o primeiro Estado que passa a contar com a utilização institucional da IA generativa no âmbito do Poder Judiciário. Servidores e magistrados presentes à sala de sessões Ministro Teori Zavascki…
Dionatam Emanuel da Rocha morreu após agressões no meio da rua no Bairro Gravatá O segundo homem envolvido na morte do jovem Dionatam Emanuel da Rocha, de 29 anos, foi preso, na nessa…
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil, acrescidos de juros e de correção monetária. O colegiado da 3ª Turma Recursal…
Os réus foram responsáveis pela morte e ocultação do corpo de um jovem supostamente simpatizante de uma organização criminosa rival. Cinco jovens que participaram da morte de um homem em Navegantes foram condenados,…
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau sentenciou nesta semana (13/7) um ex-bancário que repassou informações necessárias acerca da rotina das vítimas aos demais integrantes do grupo que assaltou duas…
O juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em uma cidade do Vale do Itajaí. Pelo crime de maus tratos…
Dirigente fez crítica ao TPA em uma entrevista à rádio e o chefe do executivo rebateu “ultrapassando a crítica razoável”. O prefeito de Bombinhas Paulo Henrique Dalago Muller, o Paulinho, terá que…
Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial e indenização por danos morais. Ao chegar ao local, os hóspedes notaram que…
O professor chegou a ter cinco empregos Um professor que atuava em uma escola municipal, em uma escola estadual e em três universidades, foi condenado pela prática do crime de falsidade ideológica pelo…
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro em Balneário Camboriú. A fabricante do produto foi condenada ao pagamento de indenização por…
Uma fiel foi condenada recentemente por perseguir um padre e por fogo na Igreja matriz em Luiz Alves. O primeiro episódio ocorreu na primeira semana de maio do ano passado, quando uma mulher,…
Um hotel localizado em Balneário Camboriú, utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagens nos anos de 2016 e 2017, foi condenado ao pagamento…
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em decisão da juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, deferiu liminar em ação de reintegração de posse proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SC) para…
Um homem de 41 anos foi condenado pelo crime de extorsão, na forma continuada, pelo juízo da 2ª Vara de comarca de Pomerode, no Vale do Itajaí. Segundo denúncia do Ministério Público, a…
