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Um hotel localizado em Balneário Camboriú, utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagens nos anos de 2016 e 2017, foi condenado ao pagamento…
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em decisão da juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, deferiu liminar em ação de reintegração de posse proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SC) para…
Um homem de 41 anos foi condenado pelo crime de extorsão, na forma continuada, pelo juízo da 2ª Vara de comarca de Pomerode, no Vale do Itajaí. Segundo denúncia do Ministério Público, a…
