“Nesse momento, a Secretaria de Governo está debruçada sobre estudos
técnicos que nos indicará os novos termos do Plano Diretor que conduzirá o município aos caminhos do desenvolvimento.”
O Jornal nos Bairros realizou uma entrevista exclusiva com o prefeito de
Navegantes, Liba Fronza (DEM), em seus 70 dias de governo. O prefeito
respondeu sobre as demandas do município e sobre os principais
questionamentos dos cidadãos navegantinos. Confira a entrevista na íntegra.
Jornal nos Bairros: O município possui obras inacabadas na saúde, como a
UPA do Gravatá que foi iniciada há quase 10 anos e nunca foi entregue à
comunidade, e o Hospital Municipal, que também não teve a sua ampliação
concluída. Como a atual administração pretende lidar com essas demandas?
Prefeito Liba: A atual administração possui um colegiado interno que
chamamos de Setor de Infraestrutura. O Setor de Infraestrutura é formado
pelas secretarias de Governo, Obras, Planejamento Urbano e Fuman, e é
responsável pelo planejamento e execução de obras estratégicas para o
município, tais como a finalização da UPA do Gravatá e a reforma do Hospital.
O novo planejamento para a UPA do Gravatá é torná-la uma Policlínica até
31/05/2021. Para isso, foi necessário solicitar ao Governo do Estado uma
autorização de descaracterização para que o Governo Municipal pudesse
adequar a estrutura em tempo hábil e entregar à sociedade um equipamento
urbano de Saúde que possa impactar positivamente nossa cidade. Os trâmites
legais já foram realizados e agora estamos em fase preliminar de execução das
obras de adequação da estrutura que existe atualmente no bairro Gravatá.
Para o Hospital de Navegantes, a Secretaria de Governo e a Secretaria de
Saúde estão finalizando os projetos básicos para composição do termo de
referência que dará origem ao processo licitatório para contratação da empresa
executante da obra de reforma necessária. Ambas as obras são pautas
emergenciais do governo, bem como do setor de infraestrutura do município.
Jornal nos Bairros: O transporte coletivo de passageiros é outro problema
que, entra e sai administração, não é resolvido. Além dos usuários reclamarem
do serviço prestado, a Viação Nossa Senhora dos Navegantes ainda o realiza
de forma ilegal no município, já que está com concessão vencida e nova
licitação nunca saiu. O Sr. pretende abrir nova licitação para a concessão
desse serviço?
Prefeito Liba: O edital está concluído desde o final de 2019, sendo
necessários ajustes com relação a questionamentos elaborados pelo Tribunal
de Contas, sendo assim, essa resposta fica a encargo da empresa contratada
para a elaboração dos estudos para a referida concessão. Apesar dos
questionamentos do Tribunal de Contas, no ano de 2019, não houve por parte
daquela gestão qualquer manifestação acerca dos apontamentos.
Jornal nos Bairros: Como sabemos, cada um é responsável pelo lixo que
produz. No entanto, muitas pessoas descartam seu lixo em lugares indevidos e
ainda jogam a responsabilidade para a prefeitura. Como a administração vê
isso? Há intenção que seja implantado o serviço de “Cata-Treco” no município?
Prefeito Liba: O caminhão cata-treco chegou da manutenção e estamos na
fase de desenvolvimento das rotas, para fazer a agenda do mesmo.
Jornal nos Bairros: O estado das ruas, principalmente em vias de grande
acesso da cidade, está comprometido, com buracos, calçamentos antigos e
vias que já deviam ser asfaltadas. Como resolver essa situação?
Prefeito Liba: Hoje contamos com cinco servidores na equipe de
pavimentação, isso devido ao decreto da Covid-19. Além dessa equipe, os
diretores das nossas unidades (Gravatá, Nossa Senhora das Graças e Interior)
juntamente com sua equipe, também executam esse serviço. Esse trabalho
deve se normalizar em abril, quando teremos nossas novas licitações de
concreto asfáltico e reparo de lajotas vigentes. Além do nosso esforço, a Sesan
também trabalha nos serviços de tapa buracos, quando eles surgem devido às
fugas na tubulação de drenagem que provocam problemas na pavimentação.
Jornal nos Bairros: A Assistência Social está sobrecarregada, principalmente
agora na pandemia e também com a grande migração de famílias vindas de
outros estados para o município, tendo que focar muito ainda no
assistencialismo, que apenas oferece um auxílio imediato, mas não faz as
famílias evoluírem. A promoção da qualificação dos nossos jovens e a geração
de emprego e renda serão medidas da administração para elevar a qualidade
de vida das famílias navegantinas e contrapor ao assistencialismo?
Prefeito Liba: Sim, a Assistência Social está realmente com uma demanda
cada vez maior (há uma relação direta – maior a desigualdade social, maior é a
procura por assistência social). Procuramos sempre distinguir a assistência
social do assistencialismo social. Assistir é ensinar a pescar, e assistencialismo
é dar o peixe. Temos muita clareza disso e todo o trabalho da secretaria vai no
sentido de fazer valer o que estabelece o SUAS (Serviço Único de Assistência Social). Temos na Assistência Social o Programa Nacional de Promoção do
Acesso ao Mundo do Trabalho, o ACESSUAS Trabalho. É um programa
belíssimo que está parado em função da pandemia. Assim que a crise sanitária
retroceder, o programa será reativado. Entendemos que a promoção de
oficinas e cursos devem mirar o mercado em que as pessoas podem buscar
emprego e renda. Mas não somente, devemos também despertar novos
empreendedores que irão fazer Navegantes crescer.
Jornal nos Bairros: O plano diretor em vigor no município foi elaborado em
2008 e hoje não condiz mais com a realidade de desenvolvimento do
município. Em administrações passadas, houve tentativas frustradas de
elaborar e aprovar um novo plano. Como o Sr. vê essa questão?
Prefeito Liba: A elaboração de um novo Plano Diretor condizente com a nova
realidade de Navegantes e sua necessidade de crescimento sustentável é uma
das prioridades do governo. Nesse momento, a Secretaria de Governo está
debruçada sobre estudos técnicos que nos indicará os novos termos do Plano
Diretor que conduzirá o município aos caminhos do desenvolvimento. Todas as
propostas passarão pelo Conselho da Cidade e posteriormente por audiência
pública e pela Câmara dos Vereadores
