Convênio assinado entre as instituições na sexta-feira (25/7) viabiliza mutirão que ocorre até 3 de setembro
A realização de um mutirão de audiências criminais em unidades com alta demanda. do Estado será viabilizado por meio de um convênio entre o Ministério Público (MPSC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O convênio foi assinado na sexta-feira (25),
A iniciativa busca acelerar o andamento de processos penais em comarcas impactadas por fatores como o aumento da criminalidade e os reflexos da pandemia de Covid-19, em consonância com os princípios da celeridade e da efetividade processuais.
Violência Doméstica
O mutirão de audiências criminais ocorrerá de 28 de julho a 3 de setembro e incluirá audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 18 a 22 de agosto, com foco em processos de violência doméstica.
As Promotoras de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (NEAVID), e Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes, Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça na Assessoria de Direitos Estatutários coordenam as atividades do mutirão no âmbito do MPSC.
O convênio, assinado pelo presidente do PJSC, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e pela Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, tem vigência de 120 dias e pode ser prorrogado. Ao TJSC caberá a designação dos magistrados e a estrutura necessária para as audiências; ao MPSC, a disponibilização dos promotores e o apoio institucional à iniciativa.
