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Decisão unânime da 1ª Câmara Civil determinou o pagamento de mais de R$ 1,2 milhão à autora da ação; réu alegava ter feito apostas individualmente. A 1ª Câmara Civil do…
Foto Pixabay Iniciativa fortalece rede de apoio e oferece alternativa digna para gestantes; em 2025, projeto registrou o maior número de casos desde sua criação. O projeto Entrega Legal, que…
TJSC aponta violação à igualdade material, autonomia universitária e jurisprudência do STF O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, nesta terça-feira (27), suspender em caráter liminar os efeitos…
A nova Vara da Família permitirá então uma redistribuição mais equitativa dos processos O Tribunal de Justiça de Santa Catarina instalou, no dia 13 de outubro, a 2ª Vara da…
Convênio assinado entre as instituições na sexta-feira (25/7) viabiliza mutirão que ocorre até 3 de setembro A realização de um mutirão de audiências criminais em unidades com alta demanda. do…
Parcerias ampliam perspectivas para jovens em situação de acolhimento e egressos O fortalecimento das iniciativas de formação profissional e inserção no mercado de trabalho foi o foco da primeira reunião…
Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais A Justiça de Santa Catarina condenou uma escola particular a pagar indenização por danos morais após negar a matrícula…
Cidadão terá condição especial para regularizar dívidas com Município Durante a Semana Nacional da Conciliação, que inicia nesta segunda-feira e segue até sexta-feira (8/11) , contribuintes em débito poderão regularizar suas…
Quatro réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e agiotagem, apurados na…
Um homem suspeito de molestar adolescentes na cidade de Itajaí teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (16/10) pelo juízo da Vara Regional de Garantias de Itajaí. A decisão foi…
O Projeto Entrega Legal, desenvolvido pela Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, foi apresentado no Seminário Catarinense de Assistentes Sociais e Psicólogos do Judiciário de Santa…
Santa Catarina é o primeiro Estado que passa a contar com a utilização institucional da IA generativa no âmbito do Poder Judiciário. Servidores e magistrados presentes à sala de sessões…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou na terça-feira (28/5), na comarca de Itajaí, a terceira Vara Regional de Garantias do Estado. Criada pela Resolução TJ n. 19/2024,…
O juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em uma cidade do Vale do Itajaí. Pelo crime …
Com a retomada dos prazos processuais, também foi possível começar a pauta de sessões do Tribunal do Júri de 2022, nas 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina. Sendo…
