Além de utilizar tração animal em zona urbana, o infrator ainda era contratado para fazer o serviço irregular.
Um carroceiro foi autuado, nessa segunda-feira (17), por crimes ambientais em Navegantes. O Instituto Ambiental de Navegantes – IAN e a Polícia Militar pegaram o homem em flagrante, em um terreno na Rua Wanderlei de Mello, no bairro São Paulo. Além de utilizar tração animal em zona urbana – o que é proibido por Le municipal, o infrator, que prestava irregularmente o serviço de descarte de resíduos, poluía a cidade, jogando o material em local impróprio.
Conforme a Polícia Militar de Navegantes, após recebimento de denúncias sobre o despejo irregular, policiais abordaram o suspeito e apreenderam a carroça utilizada na pratica ilegal. O cavalo ficou aos cuidados do IAN.
De acordo com o superintendente do IAN, Marcos Zaleski de Matos, a infração foi caracterizada pelo lançamento de diversas categorias de resíduos diretamente no solo, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e atos normativos.
“É importante alertar sobre a contratação desses serviços que deve ser feita apenas por serviços de recolhimento de resíduos que possuam licença ambiental. Vale destacar que o cidadão que contrata também é corresponsável pela infração se for identificado”, alerta.
O infrator foi conduzido para a Delegacia de Itajaí e responderá por crime ambiental, conforme artigo 54 da Lei 9.605/98, com pena de reclusão de 1 a 5 anos. Ele não poderá reaver o animal, já que não infringiu somente o Código de Defesa, Bem Estar e Proteção Animal.
