A Câmara Municipal de Navegantes realiza na próxima terça-feira (16), a partir das 9 horas, a sessão extraordinária para eleição de presidente do Poder Legislativo Municipal e dos demais membros da Mesa Diretora – vice-presidência, 1º e 2º secretários – para o exercício de 2022. Os mandatos terão a duração de um ano, de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, todos os vereadores titulares de mandato eletivo terão o direito de se candidatar às funções da Mesa, desde que em chapas compostas por quatro vereadores para ocupação de todas as vagas disponíveis na Mesa Diretora. Até o momento, nenhuma chapa foi protocolada na Secretaria Legislativa da Casa.
A eleição da Mesa será realizada em votação aberta, com chamada em ordem alfabética dos nomes dos vereadores pelo presidente em exercício, que procederá à contagem dos votos e à proclamação dos eleitos. Serão eleitos os vereadores que alcançarem maioria simples dos votos da Câmara, sendo assegurado voto inclusive aos candidatos aos cargos na Mesa Diretora. Em caso de empate, o concorrente mais idoso será proclamado vencedor.
Conforme Decreto Legislativo, o acesso às dependências do Poder Legislativo de Navegantes está autorizado até o limite máximo de 70% da capacidade do auditório da Casa, ou seja, 46 lugares. As vagas presenciais são disponibilizadas até o limite da capacidade. Os interessados também podem acompanhar as sessões legislativas pela internet, no site oficial da Casa, na página no Facebook e na plataforma Youtube.
