O Jornal nos Bairros entrevistou, essa semana, com exclusividade, a vereadora e ativista da causa animal, Sol Dapper (DEM), para falar sobre o Julho Dourado, mês de conscientização sobre a defesa animal e as zoonoses. Muito mais do que uma data, a vereadora, que é defensora da saúde única (tripé: ser humano, animal e meio ambiente) arregaçou as mangas e está fazendo a diferença na defesa e proteção dos animais, nesses seis meses que está ocupando uma cadeira no legislativo.
Lei dos fogos
Uma das primeiras ações como vereadora foi o projeto de lei, sancionado pelo executivo em maio (Lei 3.516/2021), que trata sobre a proibição da comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido no município, que tanto incomodam não só cachorros, mas também crianças e pessoas hospitalizadas.
Animais de grande porte
Outro projeto de lei de autoria da vereadora que virou Decreto foi a regulamentação da adoção de animais de grande porte apreendidos em ações de fiscalização na cidade de Navegantes. Segundo a vereadora, o Decreto Municipal é referência em Santa Catarina e no Brasil, sendo muito elogiado pelos ativistas da causa.
Emenda impositiva
Juntamente com a presidente da Câmara, a vereadora Adriana Macarini (PL), foram destinados R$ 160 mil dos recursos disponíveis por meio das emendas impositivas, para garantir a aquisição de uma clínica móvel (CastraMóvel), que realizará, principalmente, cirurgias de castração em cães e gatos de famílias vulneráveis. Conforme a vereadora, o CastraMóvel já está sendo licitado pelo Executivo e, em breve, chegará aos bairros mais necessitados, que antes tinham maior dificuldade de se dirigir até o DABA – Departamento Municipal de Assistência e Bem-Estar Animal. Ela explica que o intuito não é tirar o serviço do Departamento, mas sim ampliá-lo, aproveitando a mão de obra já disponível e chegando a bairros antes inatingíveis.
Também foram destinados, por meio das emendas, R$ 55.468,68 para mutirões de castração, que garantirá cerca de 400 animais castrados no município, e 60 mil para atendimentos clínicos, de urgência e emergência, a animais enquadrados na lei.
Abrigo para cães de moradores de rua
Nas baixas temperaturas de inverno, os cãezinhos dos moradores de rua também não foram esquecidos pela vereadora ativista. Com o apoio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Saúde/ DABA, os moradores que rua que possuem cachorros estão podendo levar os seus companheiros junto para o abrigo. Lá os animais recebem comida, água e uma cama quentinha para passar a noite, além de controle de zoonoses e castração.
Fiscalização e melhorias no DABA
Desde janeiro, a vereadora tem cobrado as ações de fiscalização do Instituo Ambiental de Navegantes – IAN e o pleno funcionamento do DABA. Por meio de requerimentos mensais, ela questiona sobre a quantidade de animais castrados no mês, quantos foram atendidos pela clínica conveniada, número de animais na fila de espera, etc. E o resultado vem sendo positivo. Conforme a vereadora, o município conseguiu zerar a fila de espera para castração do ano de 2020. Além disso, no ano passado foram castrados, de janeiro a dezembro, 800 animais, enquanto que, apenas no primeiro semestre de 2021, já foram castrados 560 animais, entre cães e gatos.
O incentivo às frequentes feiras de adoção também tem contribuído para o “desafogamento” do Departamento – que não é canil – e para a inclusão desses animais em lares familiares.
Segundo a vereadora, ainda há muito o que melhorar, no entanto, Navegantes hoje é referência no bem-estar animal, por possuir um departamento animal, uma clínica conveniada para atendimentos de urgência e emergência, além da parceria com demais órgãos envolvidos na garantia da defesa e bem-estar, como o IAN e a Secretaria de Agricultura.
“Julho Dourado” em Navegantes
E por falar em parceria, a vereadora Sol Dapper e o vereador Andrew Laurentino (PSD) foram os autores do projeto de lei que instituiu o Julho Dourado no município. E com o auxílio do Executivo, foi possível elaborar toda uma programação para o mês. “Todas as secretarias ajudaram, mas o IAN e a Secretaria da Educação terão papel fundamental na conscientização nas escolas e nas ações de arrecadação de ração e tampinhas pet para as ONG’s de Navegantes”.
Projeto futuro
E como projeto futuro, a vereadora tem como objetivo lutar pela prevenção da saúde animal. “Hoje uma vacina custa em torno de 50 reais para o município, enquanto o tratamento para a doença custa para os cofres públicos, dependendo do estágio, mais de 500 reais por animal, sem contar no contágio de mais animais que, por sua vez, também terão que ser atendidos. Por isso, essa é minha meta”, finalizou a vereadora, que nesses seis meses fez 11 requerimentos, 23 indicações e sete projetos de lei.