Resolvi transformar a minha indignação em um artigo, para que ao invés de ter como resposta revolta, possa servir, quem sabe, para que mais crianças não morram vítimas de violência doméstica.
Na última semana, veio a óbito um menino de seis anos, do Estado de Minas Gerais, espancado pelo pai por errar o dever de casa. Elias Emanuel Martins Leite chegou ao hospital com diversas lesões na cabeça, costelas, pernas e rosto, e morreu devido a um traumatismo crânio-encefálico, causado pela violência praticada pelo acusado.
Investigadores da Polícia Civil concluíram que Elias sofria agressões desde, pelo menos, fevereiro de 2020. Isso porque, na época, a criança deu entrada em uma unidade de saúde com queimaduras na genitália e nos pés. Segundo a Polícia Civil, o suspeito chegou a perder o poder familiar sobre a criança, entretanto a guarda retornou para ele após a avó do menino alegar não ter recursos financeiros para criá-lo. Com isso, desde abril desse ano, Elias vivia com o pai, a madrasta e um filho do casal. O agressor, de 26 anos, tem passagem por homicídio e estava sob efeito de álcool quando o chutou e soqueou, fazendo com que o menino caísse e batesse com a cabeça em um móvel da casa. Já a mãe do menino morreu em 2015.
Estou cansada de ler casos como esse. Estou cansada de crianças morrerem por leis defasadas. Como a Justiça autoriza uma criança ir morar com um genitor com passagem por homicídio? Como deixa uma criança “pular de galho em galho” dos pais biológicos à família extensa? Por que não colocar essa criança em processo de adoção, com tantas pessoas qualificadas aguardando na fila?
Sou um exemplo disso. Meu esposo e eu estamos na fila da adoção há mais de 3 anos. E o que os juízes fazem? Dão sempre preferência para os pais biológicos, mesmo sabendo que as chances de uma reinserção familiar bem sucedida são mínimas. A família adotiva é sempre a última das opções. E é por isso que acontecem casos iguais a esse.
Quantos Elias e Henrys terão que morrer, quantos meninos no tonel terão que ser cruelmente violentados até que a justiça reveja os seus conceitos, as suas leis? O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente já está com mais de três décadas. No § 1º, do artigo 39 da lei, diz que “adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa”. Se o Estatuto visa a proteção integral à criança e ao adolescente, por que as famílias biológicas é quem estão sendo priorizadas?
O ECA quando foi criado, em 1990, vinha de uma realidade diferente. A mortalidade infantil era alarmante. A cada mil crianças, 47 morriam. No entanto, em 2021, a realidade é outra, e novas prioridades são necessárias, como garantir, realmente, condições dignas de crescimento e formação a crianças e adolescentes, que já foram encaminhadas para abrigos, justamente, porque tiveram os seus direitos violados.
Por amor e empatia a essas crianças, não vamos continuar a tirar as chances delas de crescerem em lares de amor, cercadas com carinho e proteção, como toda criança deveria crescer. Chega de notícias de infanticídio nos jornais. Por tribunais menos biológicos, que pensem mais no bem estar das crianças!
Por Louise Corrêa do Nascimento
Pretendente à adoção
