A Associação Comercial e Industrial de Navegantes – ACIN anunciou aos seus associados a oferta de venda de um terreno de sua propriedade, de 1.621,57 m2, sem benfeitorias, localizado na Rua Osmar Gaya, no Centro. A oferta de venda aconteceu durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada na última terça-feira (09).
A assessoria da ACIN explica que o Imóvel foi objeto de permuta entre a Associação e o Município de Navegantes, por necessidade de passagem do Binário do Aeroporto, conforme contrato de permuta firmado entre as partes no dia 24 de novembro de 2020 e aprovado por meio da Lei n. 3.492 de 29/09/2020.
O Município já concluiu o processo de retificação da área, ato contínuo fará o desmembramento da área, onde então a área 03, após desmembramento, será transferida para ACIN, mediante Escritura Pública de Permuta.
Caso haja proposta para aquisição do terreno e sendo a mesma aceita, será lavrado instrumento de Promessa de Venda, cuja efetivação da transação, ocorrerá somente após a conclusão do processo de desmembramento e registro da escritura de permuta, previstos para até 180 dias, a contar da homologação da proposta vencedora.
Em havendo quaisquer problemas que impeçam o Município de Navegantes de concluir o desmembramento e a transferência da área 03 para a ACIN, no prazo ajustado, o instrumento de Promessa de Permuta restará automaticamente rescindido, sem nenhum ônus para as partes, sendo devolvido ao promitente comprador os valores que tenha pago para a ACIN.
O valor inicial de venda do terreno é de 4 milhões de reais. As diretrizes para a oferta de compra estão disponíveis no site da ACIN – www.acin.com.br/.
