Na última sessão da Câmara de Vereadores de Navegantes, realizada na segunda-feira (24), o vereador Paulo Rodrigo Melzi (MDB) utilizou o “uso da tribuna” para falar sobre a dificuldade que passam as famílias enlutadas de maior vulnerabilidade social para conseguir enterrarem seus entes queridos.
Conforme consta na página da Secretaria de Assistência Social, no site do município, é oferecido às famílias em situação de vulnerabilidade social o Auxílio por Morte (funeral). O benefício eventual, na forma de auxílio por morte, constitui-se em uma prestação eventual para reduzir vulnerabilidade provocada por morte de membro da família. O benefício por morte poderá contemplar quando necessário: urna funerária; velório e sepultamento, incluindo transporte funerário; utilização de capela mortuária; isenção de taxas.
Mas segundo o vereador, o atendimento na Secretaria de Assistência Social para essas pessoas que não têm como comprar um caixão ou terreno em um cemitério não está acontecendo como deveria.
O vereador falou que já tem um requerimento pronto solicitando quais são as pessoas responsáveis, principalmente nos finais de semana, em realizar esse atendimento. “Não tem capela mortuária aberta, não tem responsável por capela mortuária. Fica um ping-pong, manda pra Assistência, manda para a empresa responsável. Na hora que as famílias mais precisam, estão mais precisando de acolhimento, não têm. Então ligam para os vereadores, pedindo socorro, sem saber o que fazer”, finalizou, dizendo esperar que uma solução seja dada.
Central de Funerárias
A redação do Jornal nos Bairros entrou em contato com o secretário da pasta, Aldo Decker, para saber qual o procedimento utilizado pela Secretaria de Assistência Social para atendimento do auxílio por morte fora do horário de expediente da prefeitura. Conforme o secretário, para solicitar o auxílio em um final de semana ou feriado, o responsável pelo finado deve entrar em contato com a Central de Funerárias de Navegantes pelo telefone (47) 3065-8429, que irá indicar a funerária de plantão, a SC Funerária ou a Funerária Silvaguiar. O responsável deve informar da sua condição socioeconômica e que quer fazer uso do Benefício Eventual do Auxílio Funeral da prefeitura.
“A funerária de plantão irá tomar todas as providências para fazer o enterro com o compromisso do responsável se apresentar, no primeiro dia útil, na Secretaria de Assistência Social, para cumprir com as formalidades legais exigidas pela LEI 2524/2011, que estabelece critérios para a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social no município de Navegantes”, explicou o secretário.
