Pesquisa realizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina aponta que, na média, um terço das mulheres volta atrás após oficializar denúncias de violência doméstica contra os seus agressores.
A pesquisa foi realizada por uma servidora da Vara Criminal da Comarca de Camboriú, com base nos últimos quatro anos, quando foi observado um número expressivo de mulheres que solicitaram a retirada das medidas protetivas concedidas pela Justiça e da representação feita na delegacia de polícia.
De maneira geral, a retratação ocorreu poucos dias depois do registro da ocorrência. Ou seja, essas mulheres denunciaram o agressor, mas voltaram atrás e os procedimentos foram arquivados. Por que isso acontece? Esse índice pode ser considerado alto? Trata-se de um retrato só registrado em Camboriú ou acontece nas outras comarcas do Estado?
Essas perguntas motivaram uma pesquisa minuciosa, desenvolvida pela servidora Bruna Pereira, chefe do cartório naquela comarca. O trabalho – um estudo de caso – virou uma dissertação, defendida e aprovada no dia 3 de março, no mestrado profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A pesquisadora acredita que este cenário de Camboriú não é diferente do resto do Estado.
Foram analisadas 484 medidas protetivas, distribuídas na Vara Criminal da comarca de Camboriú entre os anos de 2016 e 2020, em quatro períodos distintos. Na média, um terço das mulheres voltou atrás após oficializar suas denúncias contra os agressores.
Nas possíveis causas da retratação estão o medo, o sentimento de culpa, a falta de recursos financeiros e a preocupação com os filhos. Essas retratações, segundo a pesquisa, estariam associadas ao fenômeno complexo da violência de forma direta – provocada pela condição da mulher agredida; indireta – advinda de outras relações afetivo-sociais; institucional – pelas omissões do Sistema de Justiça; e estrutural – pelos simbolismos presentes em nossa sociedade do que seria o papel de mulher e o papel de homem, considerando-se uma perspectiva heterossexual. Nesse ciclo vicioso, afinal a culpa é de quem?
