O prefeito de Penha, Aquiles da Costa, assinou um novo decreto definindo novas medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Além de manter várias restrições já estipuladas nos decretos anteriores, a nova legislação, que vai até o dia 31 de janeiro de 2021, endurece algumas restrições com objetivo de garantir maior distanciamento social e proteção aos moradores.
A principal nova medida é a proibição de eventos em casas noturnas, boates, casas de shows e espetáculos, pubs e afins, enquanto a região da Foz do Rio Itajaí fazer parte do risco potencial considerado gravíssimo. Estão suspensas até o final do mês os espaços de academias ao ar livre, playgrounds, parques, praças, clubes sociais, mirantes, espaços públicos, atividades esportivas aquáticas nas praias, incluindo passeios náuticos, aglomeração de pessoas na areia, com exceção da pesca profissional, amadora e artesanal, bem como fica permitida a prática individual de esportes e passeios de escuna.
Fica mantida em todo território do Município a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos cidadãos em todos os ambientes públicos ou privados.
A fiscalização do cumprimento das determinações do decreto será feita em conjunto pela vigilância sanitária municipal, polícia militar, bombeiro militar, polícia civil e defesa civil.
Confira como ficam as regras para funcionamento de demais estabelecimentos e serviços no decreto 3648/2021 no link: https://drive.google.com/file/d/19PxeeQ-XNKUUtRjD93VAnA-5kwB-LRRU/view?usp=sharing
