Comarca foi instalada em 26 de agosto de 2003 e, desde 2019, funciona em sede própria no bairro São Domingos
O mês de agosto marca uma data importante para a história de Navegantes: além do aniversário de instalação do município, também celebra a criação da comarca do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A Comarca de Navegantes foi instalada em 26 de agosto de 2003. Durante muitos anos, funcionou em um prédio cedido pela prefeitura, na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, onde anteriormente também esteve instalado o Paço Municipal.
A unidade atende Navegantes e o município de Luís Alves. Desde 2019, funciona em sede própria, no bairro São Domingos, em um prédio que reúne a 1ª e a 2ª Vara Cível, a Vara Criminal e os Juizados Especiais, oferecendo estrutura adequada para o atendimento da população.
Atualmente, a comarca conta com quatro magistrados, 49 servidores, 18 estagiários, 21 terceirizados e três militares à disposição. A instalação da sede própria representou um importante avanço para o Poder Judiciário na região, acompanhando o crescimento populacional e econômico de Navegantes.
Comarcas vizinhas também celebram aniversário
Agosto também marca o aniversário de instalação das comarcas de Itajaí e Penha. A comarca de Itajaí completa 158 anos no dia 5 de agosto e é uma das mais antigas e estruturadas do Judiciário catarinense, com 15 unidades judiciais e cerca de 65 mil processos em tramitação.
Já a comarca de Penha, instalada em 12 de agosto de 2022, é uma das mais recentes do Estado. Em pouco tempo, ampliou sua estrutura com a criação da segunda vara e a elevação à entrância final, reforçando a capacidade de atendimento à população do Litoral Norte.
