A ideia é que o protocolo funcione como uma espécie de manual de ação, esclarecendo onde procurar suporte técnico e até psicológico,
Diante do aumento de ocorrências de violência contra alunos em escolas dentro e fora do país, o Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reuniu, na segunda-feira (22), para definir alinhamentos prévios à oficialização de um protocolo de atuação da Instituição em atentados graves à vida em unidades escolares no Estado. Depois de finalizado e aprovado, esse planejamento resultará em um Ato da Procuradoria-Geral de Justiça.
De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, o Ato da PGJ norteará a série de ações preventivas e de atuação das Promotoras e Promotores de Justiça em casos de atentados graves à vida.
Criado paralelamente ao Programa COMSEG/INTEGRA, da Assembleia Legislativa, o GT de Segurança tem o intuito de apoiar de forma mais efetiva as Promotorias de Justiça nas situações de crises relacionadas às escolas. Possui os seguintes eixos centrais: gestão de crise, investigação e processo judicial, suporte em saúde mental às Promotorias de Justiça, comunicação e informação e atenção às vítimas, familiares e comunidades.
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Estão envolvidos pontos como questão preventiva a partir da atuação do CyberGAECO, estratégias de gestão de crise e orientações de cuidados no ambiente escolar. A ideia é que o protocolo funcione como uma espécie de manual de ação, com caminhos possíveis a seguir, onde procurar suporte técnico e até psicológico, dadas as condições extremas enfrentadas em situações trágicas envolvendo crianças. Também, pontos relacionados a atendimento aos parentes das vítimas, a maneira como serão comunicados os fatos à imprensa e o apoio na interlocução com outras instituições envolvidas.
“Essa mobilização é de extrema importância para o MPSC e para toda a sociedade como prevenção à segurança e de atuação no enfrentamento de crises complexas”, destacou Amorim.
O Grupo de Trabalho de Segurança nas Escolas
O Grupo de Trabalho de Segurança nas Escolas do MPSC foi criado em setembro de 2023 para desenvolver uma série de estratégias a fim de prevenir problemas que possam ocasionar violências na escola e contra a escola, analisar medidas locais que possam ser adotadas em cada comarca, conforme sua realidade, e, com isso, prevenir também atos extremos e violentos contra a escola, tornando-a um local tranquilo para a educação.
O grupo, que tem como foco a atuação multidisciplinar, com a formação de estratégias para o fomento de um ambiente escolar seguro e de como agir em momentos de crise, é conduzido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC.
