Audiência pública aconteceu em Blumenau, cidade onde recentemente sofreu um ataque a uma creche.
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano, participou do painel “Política de combate à violência nas escolas brasileiras”, durante audiência pública realizada na segunda-feira (14), na sede da Associação dos Municípios do Vale Europeu, em Blumenau,
A audiência reuniu autoridades, representantes de diversos setores da sociedade e familiares das vítimas da creche Cantinho Bom Pastor, que sofreu um ataque em abril deste ano.
Uma das propostas apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça no encontro foi a implantação da justiça restaurativa. O MPSC já levou o projeto, idealizado pelo seu Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, para escolas de Capivari de Baixo, no Sul do estado, e Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. Está prevista, ainda, a implantação da técnica na comunidade escolar em outros três municípios.
A justiça restaurativa nas escolas é uma mediação por meio de diálogo com a qual se busca resolver situações conflitantes de grande repercussão. Ela propõe reflexão e sensibilização para a melhoria dos relacionamentos interpessoais a fim de evitar problemas e conflitos na comunidade escolar. “Acreditamos que isso possa melhorar a convivência no ambiente escolar”, destacou o Procurador-Geral.
Fabio Trajano também sugeriu o uso do ICMS Educacional para fomentar os programas de combate à violência nas escolas. A Lei do ICMS Educacional, articulada pelo MPSC, foi sancionada em agosto do ano passado em Santa Catarina e aperfeiçoa a forma de repasse do imposto com o intuito de premiar os municípios que apresentam melhora em seus índices educacionais.
Outro destaque do Procurador-Geral no evento foi a experiência do CyberGAECO de Santa Catarina, que tem identificado na internet pessoas que fomentam a violência em diferentes estados, com a identificação dos responsáveis por publicações criminosas. O monitoramento ativo das redes resultou em uma ação recente coordenada com a participação do CyberGAECO, da Embaixada Americana, por meio de sua Agência de Investigação e Segurança, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil de Santa Catarina e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo o cumprimento de 10 mandados de internação provisória e outros 13 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Trajano informou, ainda, que o MPSC vai criar um grupo de trabalho para apresentar outras sugestões à frente parlamentar do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras.
Familiares de vítimas presentes
Emocionadas, uma mãe e uma tia de vítimas da creche Cantinho Bom Pastor acompanharam o evento em Blumenau. “A questão que estamos abraçando é que esse grupo de trabalho possa discutir a alteração da lei para que as penas sejam mais rígidas para esses tipos de crime. Nesse ponto, o Ministério Público pode colaborar quando nos acolhe, nos ajuda a punir e manter o criminoso no sistema prisional”, disse Lidiane Cunha, tia de um menino que morreu no ataque à creche.
