MMS Empreendimentos Ltda apresentou a melhor proposta. Resultado será divulgado no dia 19 deste mês
Nesta quarta-feira, 13, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, durante Sessão Pública, o anuncio oficial das empresas que participaram do Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí.
De acordo com a classificação das propostas apresentadas para o processo Seletivo Simplificado, o certame contou com a inscrição de sete empresas, onde puderam apresentar a quantidade de TEUs (contêineres), oferecendo o maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME);
Confira:
MMS Empreendimentos Ltda (MME: 66.600 Teus)
Mada Araújo Asset Management Ltda (MME: 44.000 Teus)
Teconnave Terminal de Containeres de Navegantes S/A (MME: 35.000 Teus)
Livramento Holding S/A (MME: 21.200 Teus),
Conexão Marítima Ltda (MME: 20.111 Teus)
Triunfo Logística Ltda (MME: 10.002 Teus)
Wilson Sons Terminais e Logística Ltda (MME: 5.650 Teus).
A abertura das propostas pelo Arrendamento de área localizado no Porto Organizado de Itajaí (Área A – berços 01 e 02), aconteceu na sede do órgão e foi transmitida ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Participaram da Sessão, membros da diretoria da ANTAQ e Ministério dos Portos e Aeroportos.
No próximo dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido pela ANTAQ, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada durante a Sessão (13/09), e, no dia 19 de setembro, será publicado a Ata do julgamento das análises e posteriormente divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.
Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, os próximos passos darão direcionamento a homologação do resultado do procedimento simplificado, o direito de outorga, e, por fim, a convocação da empresa vencedora com a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), para celebrarem o contrato de transição.
“O Leilão de hoje demonstra a atratividade que o Porto de Itajaí tem perante ao mercado portuário. Apesar de um contrato para os padrões logísticos de curto prazo, de dois anos, sete empresas apresentaram a proposta das mais de dez que foram fazer a visita técnica e as instalações para verificar se participariam ou não. Rapidamente superado essa etapa, esperamos ansiosos a volta das atividades de operação de contêineres, trazendo o porto a sua plenitude de operacional”, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.
Arrendamento
O novo contrato trará segurança legal de operações junto à empresa vencedora do Leilão e de acordo com seu prazo, poderá ser prorrogado sob condições especificadas no Edital do Processo Seletivo, a critério do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), que é o poder concedente.
Quanto às condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela Antaq, a Arrendatária Transitória deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos) por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos) por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí.
Todos os documentos e minutas relativas ao processo estão disponíveis na página do Processo Seletivo, no site da ANTAQ.
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