Na quinta-feira (28), a partir das 19 horas, a Câmara Municipal de Navegantes realiza a Audiência Pública sobre o tema “Políticas Públicas para as Mulheres”, no âmbito do município de Navegantes. A iniciativa partiu da Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo Municipal, por meio do Requerimento nº 376/2021, aprovado por unanimidade em Plenário.
Conforme a procuradora especial da Mulher de Navegantes, vereadora Sol Dapper (DEM), a realização da audiência se justifica pela necessidade de ampliar os mecanismos e instrumentos para reduzir a desigualdade de gênero, as injustiças e abusos, combater a violência e o preconceito e oferecer condições para que as mulheres alcancem sua independência.
“As mulheres enfrentam uma luta injusta e desigual, diariamente. Nossa intenção em trazer esse debate ao Legislativo e à comunidade navegantina visa conscientizar sobre o papel e o potencial da mulher na sociedade, colher informações sobre as dificuldades e desafios para que possamos propor encaminhamentos e soluções eficazes para que elas sejam mais independentes, mais empreendedoras e mais protegidas”, declara a procuradora.
Estão convidados para participar da audiência pública os demais vereadores e procuradores especiais da Mulher de Navegantes, representantes do Poder Executivo (prefeito, vice, secretários), do Judiciário e Ministério Público, polícias Civil e Militar, procuradores especiais da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC e de outras câmaras municipais, entidades e associações da cidade.
O evento poderá ser acompanhado pela comunidade de forma online, pelo site oficial da Casa, na página no Facebook e na plataforma Youtube. O encontro presencial, no auditório da Casa, será reservado às autoridades convidadas, tendo em vista a vigência do Decreto Legislativo nº 11/2021, que estabelece a capacidade do espaço em 30% dos lugares disponíveis.
