Itajaí prepara mudanças no Plano Diretor e terá audiência pública para discutir propostas

Audiência será no dia 11 de novembro, na Câmara de Vereadores, e está aberto à participação dos moradores.

A legislação que orienta o crescimento e a ocupação urbana de Itajaí poderá passar por mudanças. A Prefeitura marcou para a próxima quarta-feira (11) uma audiência pública para apresentar e discutir propostas de alteração no Plano Diretor do município.

O encontro será realizado às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, e é aberto à participação da comunidade, profissionais da área, entidades e demais interessados.

As mudanças propostas envolvem a Lei Complementar nº 449/2024, que instituiu o Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a intenção é aperfeiçoar a legislação, esclarecer a aplicação das regras e adequar os instrumentos de planejamento e controle urbano às necessidades da cidade.

Durante a audiência, serão apresentadas as principais alterações previstas, permitindo que os participantes conheçam as propostas e contribuam com a discussão.

A proposta de alteração da lei e os demais documentos para consulta pública estão disponíveis pela Prefeitura de Itajaí.

SERVIÇO

  • Audiência pública sobre adequações no Plano Diretor de Itajaí
  • Data: 11 de novembro de 2026 (quarta-feira)
  • Horário: 19h
  • Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Itajaí.

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