COLUNA POLÍTICA EM PAUTA
Por Lauro Scheel
No próximo dia 04/10/26 (domingo) será o dia da democracia em que todos nós poderemos escolher nossos candidatos que nos representarão nos próximos quatro anos (senadores oito anos). Algumas regras do TSE para o dia da eleição:
– É proibido entrar na cabine de votação com telefone celular, máquina fotográfica, filmadora ou qualquer equipamento que permita registrar o voto. Antes de se dirigir à urna, o eleitor deverá deixar o aparelho com a mesa receptora de votos, seguindo a orientação dos mesários.
– É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência por determinado candidato, partido, coligação ou federação. Para isso, a pessoa pode usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
– A chamada boca de urna próximo aos locais de votação é considerada crime eleitoral. A prática inclui pedir votos, distribuir propaganda ou aliciar os eleitores no dia do pleito
Cola para votar
A eleitora ou o eleitor pode levar uma cola em papel para a cabine de votação já que deverá digitar para seis candidatos. É permitido anotar os números das candidatas e dos candidatos e consultar o lembrete na hora de votar. Os portões dos locais de votação serão fechados às 17h (horário de Brasília). A partir desse horário, só quem já estiver na fila poderá votar.
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Cédula de Votação
Esta eleição teremos que votar conforme segue:
– Deputado Federal são quatro dígitos
– Deputado Estadual são cinco dígitos
– Senador 1 são três dígitos
– Senador 2 são três dígitos
– Governador para Estado de Santa Catarina são dois dígitos
– Presidente da República são dois dígitos
Obs: teremos que votar em dois senadores.
Temas Importantes
Estávamos discutindo em sala de aula na Univali em curso de direito na matéria se sociologia, onde foram formados grupos, e diversos assuntos que acho relevante colocar. A discussão foi sobre homofobia, barriga de aluguel, LGBTQI+ e a eleição de mulheres legisladoreas e como o congresso está omisso, e a grande maioria dos itens essenciais a população, os deputados federais e senadores não estão nem ai, somente preocupados em somar fortuna. Com o avanço do tempo, precisamos eleger nossos representantes que se preocupem com a população mas hoje os interesse pessoais, independe de partido político, são omissos. Cabe a nós escolhermos nossos representantes e tentar escolher quem seja honesto e tenha propósitos de leis para melhorar a vida do cidadão comum, ou seja, nós mortais.
Exemplo pendente
Vamos analisar o caso de alguém ser flagrado com menos de 40 gramas de maconha. O STF por ser obrigado a dar uma solução, deu esta. Mas nas palavras da decisão, o presidente do STF pontuou que é obrigação do Congresso Nacional legislar sobre a matéria e devido a omissão o STF teve uma decisão até que o Congresso Nacional legisle a respeito, seja qual for a decisão. Mas até hoje o congresso é omisso e nada discutiram para ser votado. Aliás, os que estão lá não estão nem ai para o povo. Por isto cabe a nós escolhermos com responsabilidade nossos representantes.
Senado
Uma atribuição do Senado Federal é que os senadores são responsáveis em aprovar um novo Ministro no STF e também tem o dever de fiscalizar o STF. Mas como se um senador está ligado com o caso Master e está indiciado por corrupção e lavagem de dinheiro e está candidato? Diversos outros senadores também aparecem de podem aparecer na lista do telefone do Voncaro. Que neutralidade tem para apontar um erro para o Supremo se eles mesmos estão “sujos”? Claro que todos são considerados inocentes até transitado e julgado, mas se tem indícios, precisa investigação rigorosa da Policia Federal.
Quem se salva do STF?
Dias atrás vimos como é tratado no STF algum caso. Estavam para decidir algo e acabaram tendo questão de ordem e nem esta questão de ordem conseguiram resolver. E a estratégia foi: “o ataque é a melhor defesa” Segundo comentários nas mídias confiáveis, dos dez ministros atuais, cinco aparecem com o nome no telefone no celular apreendido do ex-banqueiro que está preso, seja para pedir algo, seja contrato de advogados com parentes e por ai vai. Todos são considerados inocentes até transitado e julgado, mas tem mensagens e por isto onde tem fumaça pode ter fogo. Por isto é interessante que a policia federal faça investigação rigorosa e quem não tiver problemas seja absolvido e quem tiver problemas que responda conforme o delito. O que não pode é que nós cidadãos que pagamos através de impostos os salários astronômicos do judiciário de quem é ou não é corrupto no STF. Precisa investigar tudo sim, mas não pode haver pré julgamento. Segundo nossa lei, todos são inocentes até que se prove e seja julgado. E até o “terrivelmente evangélico” indicado pelo ex-presidente está no celular do Vorcaro… estar não é crime mas do jeito que o Vorcaro espalhou seus tentáculos, até parece que o evangélico é pano de fundo e Deus é menos importante que a política. Vemos que o congresso está sendo político e isto demonstra a divisão na Suprema Corte. Qual a solução? Esperar para o ano que vem e “jogar tudo debaixo do tapete” e dar um tapa na cara do cidadão ou cidadã brasileira?
Fim da República
Quando surgiu o caso Vorcaro, comentou-se que o caso iria derrubar a República. Vimos que cada dia tem mais pessoas influentes que fizeram “acordos” com ele ou aparecem no seu celular. A pergunta é: quem não aparece e não vai aparecer no telefone do Vorcaro? Em entrevista para o Estadão (SP) o ex-ministro da Fazenda Haddad comentou que o grupo do Vorcaro o procurou por quatro ou cinco vezes e sempre foi negado audiência pela fama do ex-banqueiro. Lembramos que foi a Policia Federal do atual governo que destruiu o processo de corrupção do Banco Master. Poucos estão a salvo…
Pessoa Pública
A pessoa que tem cargo público de representatividade precisa ser menos ingênua ou menos gananciosa e evitar “o presentinho” e “presentão” e não ter relacionamento com pessoas que querem claramente corromper. “Ganhar viagens de jatinho, ingressos de jogos e do carnaval”, contratos com associação,ONG, escritorios e por ai vai, no fundo há um interesse depois de ter troca deste favor. Funcionário público não pode receber presentes porque pode indicar corrupção. E nos altos escalões pode? Claro que não e muito menos.
Para ser do STF
Uma das atribuições é saber jurídico e ter vida ilibada, ou seja, significa ter uma vida pura, limpa e sem mancha, que não se deixa corromper. É isto que acontece? Deveria ser para todos os funcionários públicos. No site do Senado Federal temos a seguinte definição: “Considera-se detentor de reputação ilibada o candidato que desfruta, no âmbito da sociedade, de reconhecida idoneidade moral, que é a qualidade da pessoa íntegra, sem mancha, incorrupta”.- Fonte: Agência Senado
Voto em qualquer um
Hoje o grande problema do povo brasileiro é que “são Maria que vão com as outras”. Alguém fala e o imbecil vota. O povo seja qual for a sua ideologia, o voto é livre e deveria atender a sua vontade, o eleitor precisa analisar seus candidatos e ver ser realmente merece seu voto. Aqui ainda é uma democracia e ainda temos direito de escolher os candidatos de nossa preferência. Vamos lembrar que o reflexo do Senado Federal, dos Deputados Federais e Deputados Estaduais é do nosso voto. Nós é que escolhemos quem quer nos representar. Nós somos os responsáveis por estarem lá. Nós eleitores damos um “cheque em branco” para eles decidirem nossa opinião. Se votarmos errado, quatro anos teremos que agüentar estes eleitos (oito anos no caso do senador). Se votarmos errado, nós teremos as conseqüências.
Sugestão
Voltando ao STF, alguns anos atrás escrevi neste espaço que os Ministros do STF deveriam ter mandato, que hoje já se discute. Minha sugestão era e é de onze anos. Como temos onze ministros ou deveríamos ter cada ano sai um e entra outro e deve também ter idade mínima como sugestão de cinqüenta anos ou mais. E outra mudança que faria que não mais fosse indicação do Presidente seja qual for. Claro que o presidente vai colocar gente de sua confiança e votará a favor dele pelo menos no começo como gratidão. O Ministro deve ser eleito dentro da própria categoria de magistrados, não tendo influencia do presidente, pelo menos aparente. Esta mesma situação deveria ser dar com o PGR que deveria ser indicado pela sua categoria e não indicação do presidente, como vimos com o Engavetador Geral da Republica tempos atrás. Tanto o STF quanto o PGR devem e por serem independentes teoricamente, não podem ser indicados por outro poder. E indo um pouco mais adiante, acredito que a Policia Federal, apesar de ser do executivo a tarefa, também deveria ter maior independência e ter eleição entre a própria policia federal. São idéias e sugestões para estudo de nossos representantes. Estar como ter direito e não ser indicado. Atualmente o que é feito tem respaldo na Constituição mas pode ser melhorado.
Com responsabilidade
Eleitor, em 04/10/2026 exerça seu direito de escolher seu representante e não seja “Maria vai com as outras” e vamos através do voto escolher pessoas dignas, honestas e que queiram o bem estar do povo e não falsos evangélicos ou interesses pessoais, nem interesses estrangeiros. Somos brasileiros e nosso país é o Brasil! Vamos começar por nós e não escolhermos pessoas que receberam dinheiro do Vorcaro.
