MAIS DE 2 MIL PRESOS TÊM SAIDINHA TEMPORÁRIA EM SC

Morte de turista em BC por detento beneficiado com a lei trouxe repercussão ao assunto.

A morte de um turista de 23 anos de idade, em Balneário Camboriú, gerou revolta na população, pelo fato do autor do crime ser um detento beneficiado com a saída temporária do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.

E o acusado desse crime bárbaro, que saiu da Canhanduba no último dia 20, não é o único. Em Santa Catarina, nesse ano, mais de 2 mil presos têm direito à saidinha temporária – um aumento de 115% em relação ao ano passado.

A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/1984), nos artigos 122 a 125, concedido a pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto, que não foram condenadas por crimes hediondos que resultaram em morte. Cada pessoa pode deixar a unidade prisional cinco vezes ao ano, por, no máximo, sete dias.

De acordo com a Lei, as saídas, autorizadas pelo Juízo de Execução Penal, devem ser para a pessoa realizar visitas à família, frequentar cursos profissionalizantes ou para a “participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social” – o que o beneficiado com a saidinha da Canhanduba não fez.

O crime

O latrocínio ocorreu na última terça-feira (26) no bairro dos municípios, em BC,  A vítima reagiu à tentativa de roubo de seu celular e o acusado o atingiu com pauladas na cabeça. Após ser agredido, o jovem ficou caído no chão, machucado e gemendo de dor. Chegou a ser levado ao hospital Ruth Cardoso, porém não resistiu e morreu na quarta-feira, por traumatismo craniano.

A família da vítima mora em Londrina (PR). Um amigo que estava com ele em BC testemunhou que antes de morrer o jovem falou que um “nóia” com gorro do Papai Noel deu um golpe com um pedaço de pau e tentou tirar a sua pochete, mas ele resistiu.

O suspeito do crime saiu da penitenciária no dia 20 de dezembro e retornou nesta quarta, de forma voluntária. Constam 12 BOs contra ele desde 2016, pelos crimes de receptação, lesão corporal, posse de drogas e adulteração de sinal identificador de veículo. Além disso, ele possui uma condenação em processo em 2005.