Na quarta-feira (16), aconteceu, na sede da OAB, em Navegantes, uma reunião com um grupo de trabalho para tratar sobre ações de fim de ano para conscientização quanto à proibição do uso de fogos de artifício com estampido e o abandono de animais. A reunião acontece, principalmente, devido à aproximação das festas de fim de ano.
Participaram da reunião a vereadora e ativista Sol Dapper, representantes do Instituto Ambiental de Navegantes, do Departamento Municipal de Assistência e Bem-Estar Animal, da NAVETRAN, da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Educação, da Polícia Militar, AMA, APAE, OAB, ONGs de proteção animal.
O objetivo do grupo de trabalho é a adoção de medidas tanto para conscientizar a população sobre os malefícios que os fogos de artifício com estampido causam, quanto sobre o cumprimento do Decreto nº106/2021 que regulamenta a Lei nº3470/2020 de proibição do uso desses artefatos que produzem poluição sonora no município.
De acordo com o superintendente do IAN, Marcos Zaleski de Matos, a ideia é conscientizar as pessoas para que não soltem fogos de artifício com ruídos durante as comemorações. “Os fogos luminosos de baixo estampido, além de mais bonitos, respeitam o bem estar das pessoas e animais sensíveis”, ressalta Marcos.
Já a vereadora Sol destaca que o objetivo é sensibilizar as pessoas, considerando que o uso de fogos de artifício é prejudicial a idosos, crianças, autistas, enfermos, pessoas com deficiência e também aos animais que são muito sensíveis ao barulho.
Abandono
Outro tema também abordado na reunião é o abandono de animais e a importância na conscientização da população contra esse tipo de prática que infelizmente é uma realidade também em Navegantes. O abandono também costuma aumentar no final de ano, quando muitos tutores saem para veranear e deixam para trás seus animais de estimação.
Cabe ressaltar que a pessoa que é flagrada abandonando algum animal responde civil e criminalmente, pois se trata de crime previsto na lei 14.064/20. Em Navegantes, o DABA, órgão que integra a Secretaria Municipal de Saúde, realiza periodicamente feiras de adoção e serviços de castração de animais de rua e que pertencem a famílias carentes.
