A distribuição de absorventes higiênicos a estudantes da rede estadual de Santa Catarina teve início nesta segunda-feira, 18, em entrega simbólica na EEB Irineu Bornhausen, em Florianópolis. A iniciativa criada pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), tem como objetivo combater a pobreza menstrual, além de promover o bem estar e a saúde das estudantes e garantir a frequência escolar durante o ciclo menstrual.
A SED já adquiriu 700 mil pacotes de absorventes higiênicos, que chegarão às escolas de todo o Estado nos próximos dias, e um novo processo licitatório está em andamento para assegurar as próximas entregas. A estimativa é que cerca de 64 mil catarinenses com mais de 10 anos e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal sejam contempladas.
“O governo tem a missão de melhorar a vida das pessoas e esta é mais uma ação com este objetivo. O combate à pobreza menstrual ganha ainda mais relevância no contexto da escola, de jovens que deixam de comparecer às aulas em determinados momentos e podem ser privadas de oportunidades. Não podemos aceitar que as jovens deixem de frequentar a escola por não terem acesso a itens de higiene como absorventes”, afirma o governador Carlos Moisés.
Entenda como ocorrerá a entrega
A logística de distribuição dos absorventes será realizada pelo Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (NEPRE) da secretaria, que possui representantes em todas as unidades escolares do Estado. Cada estudante beneficiada receberá, no mínimo, dois pacotes com oito absorventes durante o seu ciclo menstrual.
Por parte das escolas, não será necessário elaborar a lista de estudantes que têm direito a receber os produtos. Neste mês de abril, a SED preparou a lista de estudantes por unidade escolar da rede estadual com 10 anos ou mais e cujas famílias estão inscritas no CadÚnico. Em breve, a partir de uma atualização que está sendo realizada no Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina (SISGESC), a lista de alunas elegíveis poderá ser emitida pela própria escola.
Ações pedagógicas e combate à pobreza menstrual
Segundo a Lei Estadual nº 18.308, de dezembro de 2022, que institui o programa de distribuição de absorventes a estudantes da rede estadual, a SED também é responsável por desenvolver ações pedagógicas nas escolas que envolvam os temas do ciclo menstrual, dignidade e pobreza menstrual. Para isso, o NEPRE da secretaria está desenvolvendo o projeto “Segue o Fluxo! Absorva essa ideia”, que envolve a construção de um material de orientação e um calendário de ações que facilitam a compreensão da menstruação como um processo humano e natural.
