Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa.
Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés anunciou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 31, em Florianópolis, que não irá renovar o decreto de emergência em saúde, que valia até esta data.
A ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação. Santa Catarina encerra o período de calamidade pública com a menor taxa de letalidade para a doença no país – 1,3% contra 2,2% na média nacional. Atualmente, são 4,2 mil casos ativos para o novo coronavírus – no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil.
Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, notadamente na Secretaria de Estado da Saúde. O Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES), por exemplo, deixa de existir. O Governo seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras.
“A pandemia não acabou hoje. Esse momento reflete o novo enfrentamento da pandemia e nos permite olhar para frente. Mas vale lembrar os investimentos na Saúde que fizemos com mais de R$ 600 milhões na Política Hospitalar Catarinense; com a transparência nas aplicações das vacinas. Era isso que queríamos”, destacou o governador.
Ao enaltecer o trabalho dos profissionais da saúde, Carlos Moisés ressaltou a importância das parcerias para os resultados atingidos. “Tudo o que o governo faz depende de parcerias. Não teríamos esses resultados na pandemia se não tivéssemos parceiros, como o setor produtivo, municípios, secretarias, hospitais, o Ministério da Saúde, forças de seguranças e o esforço dos brasileiros para dar resposta. Agradeço a todos que se empenharam no enfrentamento da Covid-19, diante desta grande dificuldade que o mundo passou.”
O chefe do Executivo estadual também fez um balanço dos dois anos de enfrentamento até aqui. Ele lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a determinar o fechamento de algumas atividades após o primeiro caso de contaminação comunitária, em 17 de março de 2020. Ao mesmo tempo, ele lembrou que o setor industrial, por exemplo, nunca parou, funcionando com regramentos sanitários.
Ainda em junho de 2020, Santa Catarina teve a sua gestão à frente da pandemia reconhecida como a melhor do Brasil pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também deu nota 10 ao estado por conta da criação e incorporação de mecanismos de enfrentamento à pandemia.
O secretário André Motta Ribeiro declarou encerrados os trabalhos do Centro de Operações de Emergência em Saúde da forma como ele estava constituído para a pandemia. “Isso significa que o cenário melhorou, mas a pandemia da Covid-19 ainda não passou, só que precisamos focar nossas ações também nas outras necessidades. É um dia de mudança de status.”
