A Prefeitura de Navegantes, por meio do Decreto nº 58/2022, estabeleceu o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e privados, sejam ambientes abertos ou fechados. A partir de agora, cada cidadão terá a liberdade de optar pela utilização do item de proteção individual.
O uso permanece sendo obrigatório em hospitais e unidades de saúde de pronto atendimento público ou privado. Pessoas com sintomas gripais ou que estejam com suspeitas de estarem contaminados pela Covid-19, também devem continuar usando a máscara durante o período de transmissão do vírus.