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STF SUSPENDE INVESTIMENTOS NO AEROPORTO DE NAVEGANTES POR 60 DIAS

aeroporto de navegantes

(15/06/2021)

O Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, de Navegantes, esteve novamente em discussão na segunda-feira (14), durante audiência de conciliação promovida pelo Superior Tribunal Federal – STF.

O motivo da audiência foi a redução dos investimentos no aeroporto após a sua concessão, no dia 7 de abril. O ministro Ricardo Lewandowski conduziu a audiência realizada entre o Estado de Santa Catarina, a União, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o município de Navegantes, além da concessionária que arrematou o bloco Sul de aeroportos.

O Estado questiona a redução de quase pela metade dos investimentos previstos no aeroporto catarinense e alega que o edital favoreceu o Aeroporto de Curitiba.

Na sessão, as partes decidiram suspender a Ação Cível Originária n. 3494 pelos próximos 60 dias. A intenção é construir uma comissão mista a ser instituída para acompanhar a demanda de carga e o desenvolvimento do programa de melhoria da infraestrutura do aeroporto.

A comissão envolverá representantes do Estado, de organizações da sociedade civil que atuam no entorno do terminal, do município de Navegantes e de órgãos federais.

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