Para facilitar a inspeção de cargas, a Receita Federal do Brasil (RFB) no Porto de Itajaí publicou final de 2020 – e entrou em vigor este ano – uma portaria que permite ao fiscal escolher se faz a inspeção física ou remota, devendo os recintos se adequarem.
A Portonave foi o primeiro recinto do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes a ser homologado pela RFB, atendendo a todas as exigências do órgão federal. A habilitação ocorreu na última sexta-feira, dia 07. A pandemia do novo Coronavírus acelerou o processo, mas a modalidade já é realidade em alguns portos do país. Na prática, a possibilidade de fiscalização remota representa uma padronização de procedimentos, simplificando processos da Receita.
Paralela a esta autorização, a Portonave também conseguiu a autorização para a liberação remota de cargas por meio de DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro.
RECEITA AUTORIZA INSPEÇÃO REMOTA DE CARGAS NA PORTONAVE
