Os municípios que compõe a Região da Foz do Rio Itajaí decidiram, por unanimidade, pelo não retorno das aulas presenciais nas escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino nesse ano de 2020. A decisão levou em consideração o risco de contágio dentro do ambiente escolar, visto que a região está na Matriz de Risco Potencial Alto emitida pela Secretaria de Estado da Saúde. No entanto, a decisão não levou em consideração que a escola é um dos agentes mais importantes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, sendo fundamental na defesa dos alunos mais vulneráveis a situações de violação dentro dos seus próprios lares.
A rotina do Conselho Tutelar foi modificada diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus e, por isso, foi necessário criar estratégias para lidar com esta problemática. Conforme a conselheira Bianca dos Anjos, o Conselho Tutelar realizou uma recomendação, em junho, para as escolas do município, com o intuito de garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos à educação segurados.
Já em relação aos números de denúncias recebidas das escolas por situações de negligência, violência doméstica, entre outros, verificou-se uma queda durante o período de pandemia em que as crianças não estão indo para a escola. A conselheira afirma que as escolas são fundamentais para que as denúncias cheguem até o órgão. “A escola é a entidade que dispõe de múltiplas ferramentas que podem dar indícios de que algo não está indo bem, pois sabe-se que os professores convivem com os alunos diariamente, passando a conhecê-los de maneira integral, sendo seus aliados”.
Essa queda também refletiu no número de encaminhamentos para atendimento da rede de proteção de acordo com essa problemática. Conforme dados do próprio Conselho, foram realizados, aproximadamente, 1623 encaminhamentos entre março a outubro de 2019, e no mesmo período desse ano foram 1022 casos – o que deixa claro o importante papel das escolas na proteção das crianças e adolescentes, que por estarem sem voz, podem acabar passando por situações de negligências, abusos, violências, sem que chegue ao conhecimento dos órgãos de proteção.
Cuidado com quem deixa seus filhos
O Conselho Tutelar de Navegantes orienta, ainda, os pais ou responsáveis que trabalham e estão tendo que se virar com seus filhos, que é importantíssimo que eles se sintam confiantes em deixar os menores sob a responsabilidade de terceiros. “Existem inúmeros perigos que nos cercam e, muitos deles, estão relacionados ao nosso seio familiar. Quando se trata de nossas crianças e adolescentes todo o cuidado é pouco. Sendo assim, orientamos os pais que deixem seus filhos com pessoas de sua extrema confiança, que mantém diálogo, que orientem, alerte-os sobre os perigos que os cercam, assim como fiquem atentos a mudanças de comportamento da criança, marcas pelo corpo, destacando sempre a importância do diálogo entre pais e filhos, pois os proteger é importante e ensiná-los a se proteger é essencial”, finalizou a conselheira.
