A Prefeitura de Navegantes reforça que dispõe de canais de comunicação, evitando o deslocamento dos cidadãos. No intuito de evitar a disseminação do Coronavírus, as ferramentas de atendimento online estão sendo priorizadas. A medida faz parte de um conjunto de ações que a Prefeitura vem tomando para evitar a disseminação da doença e garantir o atendimento médico para os mais vulneráveis. Confira:
Atendimento tributário pode ser feito online
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita reforça que dispõe de canais de comunicação e de requerimentos online em relação aos tributos municipais.
IPTU – O contribuinte que desejar imprimir segunda via dos boletos referentes ao IPTU 2020 pode fazê-lo clicando no link a seguir: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-083/contribuinte/rel_guiaiptu.faces
O mesmo link de acesso também está disponível no lado direito da página principal da prefeitura. A cota única com 10% de desconto tem vencimento em 31 de março.
O encaminhamento de dúvidas e documentações podem ser feitos pelo e-mail iptu@navegantes.sc.gov.br.
ITBI
O saneamento de dúvidas, o encaminhamento da documentação inerente à transação do imóvel e o procedimento de emissão de ITBI podem ser realizados pelo e-mail itbi@navegantes.sc.gov.br.
Uma nova ferramenta de atendimento online está em fase final de customização e em breve estará disponível a todos os contribuintes.
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
A consulta e emissão online da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, referente à renovação do Alvará de Funcionamento, está disponível no link a seguir: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-064/contribuinte/rel_guiaalvara.faces
O contribuinte deve acessar a aba Empresas e clicar em Guias de Alvará, inserindo o CPF ou o CNPJ correspondente. Automaticamente já é emitido o boleto para pagamento da taxa. Após a compensação do pagamento, no mesmo link estará disponível a emissão do Alvará de Funcionamento. Segundo a legislação municipal o Alvará de Funcionamento deve ser mantido em local visível ao cidadão.
CADASTRO IMOBILIÁRIO
O Departamento de Cadastro Imobiliário, responsável pela atualização das informações técnicas referente aos imóveis, pode ser consultado pelo e-mail cadastroimobiliario@navegantes.sc.gov.br.
A orientação é que o contribuinte já envie a matrícula do imóvel, o contrato de compra e venda, bem como os documentos pessoais dos envolvidos, para fins de atualização cadastral e otimização do atendimento.
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Assuntos inerentes à fiscalização de tributos podem ser encaminhados para a diretora de Tributos Mobiliários e Fiscalização, Josezite dos Santos, através do e-mail josezite.santos@navegantes.sc.gov.br. A diretoria é responsável pelo primeiro atendimento e triagem em caso de necessidade de encaminhamento para a Auditoria Fiscal.
SINE
E para o esclarecimento de dúvidas, busca de vagas de emprego e requerimento de seguro-desemprego junto ao SINE, o cidadão pode entrar em contato através do e-mail sine@navegantes.sc.gov.br.
SESAN
O serviço de segunda via da fatura poderá ser feito pelo site. Para imprimir a segunda via da fatura de água, o cidadão deverá acessar o Site da prefeitura de Navegantes ( www.navegantes.sc.gov.br) , clicar na aba “Serviços”, na sequência “Fatura SESAN” e digitar a matrícula da unidade consumidora sem o dígito e o CPF ou CNPJ do titular.
O outro acesso da segunda via da fatura de água é clicar no link: http://201.55.107.195:8081/ .
Para mais esclarecimentos, o cidadão pode entrar em contato através do e-mail, abaixo: sesan@navegantes.sc.gov.br.
A Sesan também disponibiliza o Whatsapp 31852005 para situações de emergência: vazamentos, falta de água e esclarecimento de dúvidas.
Secretaria de Planejamento Urbano
Para os serviços online o cidadão deve acessar o site da Prefeitura Municipal.
Os requerimentos para elaboração de certidões, viabilidade, reformas, dentre outros, poderão ser retirados na página da secretaria, no link http://www.navegantes.sc.gov.br/e/planejamento-urbano e encaminhados por e-mail – planejamentourbano@navegantes.sc.gov.br.
