Uma consumidora que encontrou um grampo met\u00e1lico ao mastigar um biscoito ser\u00e1 indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil, acrescidos de juros e de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. O colegiado da 3\u00aa Turma Recursal do Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina (TJSC) manteve a senten\u00e7a do Juizado Especial C\u00edvel da comarca de Itaja\u00ed que condenou a empresa aliment\u00edcia ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelo corpo estranho. O recurso da ind\u00fastria foi negado de forma un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relato da autora da a\u00e7\u00e3o, ela adquiriu um pacote de biscoito devidamente lacrado. Ao mastigar o alimento, a consumidora percebeu a presen\u00e7a de um corpo estranho, o que causou nojo e repulsa. Quando separou o biscoito do objeto, ela percebeu que se tratava de um pequeno grampo met\u00e1lico. Diante da situa\u00e7\u00e3o, ela ajuizou a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de dano moral em 1\u00ba de setembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Inconformada com a senten\u00e7a, a empresa aliment\u00edcia recorreu \u00e0 3\u00aa Turma Recursal. Para pedir a reforma da senten\u00e7a, a ind\u00fastria defendeu que foi v\u00edtima de cerceamento de defesa. Isso porque solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia sobre o alimento. Al\u00e9m disso, a empresa alegou que n\u00e3o houve dano, porque a consumidora n\u00e3o engoliu o corpo estranho.<\/p>\n\n\n\n
O recurso foi negado pelos pr\u00f3prios fundamentos da senten\u00e7a. \u201cDe in\u00edcio, afasto a preliminar apontada pela parte requerida, de incompet\u00eancia deste ju\u00edzo por necessidade de per\u00edcia. Isso porque n\u00e3o se faz necess\u00e1ria a produ\u00e7\u00e3o de prova pericial, pois o objeto foi identificado, tratando-se de um pequeno grampo met\u00e1lico, e considerando o lapso desde que ocorreu o fato em debate, tratando-se de produto perec\u00edvel, a per\u00edcia pouco revelaria sobre a tempo e modo de incorpora\u00e7\u00e3o do objeto para fins de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Assim, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em prova pericial, sendo este ju\u00edzo competente para a apreciar e julgar a presente lide\u201d, anotou a magistrada do Juizado Especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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