Uma rede nacional de televis\u00e3o teve condena\u00e7\u00e3o mantida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina e bancar\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em favor de um jovem que participou e venceu concurso promovido em um de seus programas esportivos mas, mesmo assim, nunca conseguiu receber a premia\u00e7\u00e3o prometida: um par de luvas autografadas pelo goleiro Rog\u00e9rio Ceni, \u00eddolo do S\u00e3o Paulo, cuja despedida dos gramados ocorreria no final daquele ano de 2015.<\/p>\n\n\n\n
O programa esportivo tradicionalmente exibido no hor\u00e1rio do meio dia, de segunda a sexta-feira, apresentado por um ex-jogador de futebol, lan\u00e7ou a promo\u00e7\u00e3o em rede nacional no m\u00eas de mar\u00e7o de 2015. Com um par de luvas em m\u00e3os, que dizia pertencer ao goleiro s\u00e3o-paulino, o comunicador pedia aos telespectadores que enviassem um v\u00eddeo criativo sobre a carreira de Ceni para a produ\u00e7\u00e3o. O melhor deles, afian\u00e7ava o antigo craque, ganharia o apetrecho do goleiro.<\/p>\n\n\n\n
Incentivado pelo pai, o garoto de Itaja\u00ed produziu o material e enviou ao programa, com est\u00fadios em S\u00e3o Paulo. O resultado do concurso, semanas ap\u00f3s, foi efusivamente comemorado pela fam\u00edlia, que inclusive gravou o programa em que o apresentador anunciou o vencedor e reproduziu o v\u00eddeo caseiro, transmitido em rede nacional. A euforia instant\u00e2nea, com o passar do tempo, transformou-se em frustra\u00e7\u00e3o. Passado mais de ano, diversos contatos sem resposta \u2013 e sem a luva, o caso foi parar na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em 1\u00ba Grau, a ju\u00edza Ana Vera Sganzerla Truccolo, titular da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Itaja\u00ed, condenou a rede de TV a entregar a luva em 30 dias e pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em favor do rapaz. Houve recurso, com a interposi\u00e7\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o c\u00edvel que foi distribu\u00edda ao desembargador Marcos Probst, integrante da 6\u00aa C\u00e2mara Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina. O magistrado sopesou argumentos de ambas as partes para manter a senten\u00e7a e, al\u00e9m disso, majorar a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil para R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n
A rede de TV, em sua defesa, disse n\u00e3o mais possuir a grava\u00e7\u00e3o do referido programa e que a m\u00eddia apresentada pela fam\u00edlia \u2013 acostada aos autos – era \u201cimprest\u00e1vel\u201d para dela se extrair o vencedor da promo\u00e7\u00e3o. Acrescentou n\u00e3o possuir a luva de Rog\u00e9rio Ceni e sequer condi\u00e7\u00e3o de obter outra, id\u00eantica, por se tratar de item de colecionador. Por fim, sustentou que n\u00e3o h\u00e1 dano moral indeniz\u00e1vel diante da aus\u00eancia de nexo de causalidade, quando muito um \u201cmero dissabor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Probst n\u00e3o acompanhou tal racioc\u00ednio. Para ele, \u00e9 poss\u00edvel ver e ouvir com clareza, no v\u00eddeo apresentado pela fam\u00edlia, o an\u00fancio do vencedor e a apresenta\u00e7\u00e3o do respectivo v\u00eddeo premiado. A informa\u00e7\u00e3o da TV de que n\u00e3o possui tal luva, anunciada como premia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o mereceu guarida do magistrado, que mais uma vez recorreu as imagens nos autos. Se as luvas mostradas no programa n\u00e3o eram do goleiro, como afirmou o apresentador, se estaria diante de uma farsa.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, ao justificar a majora\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o, Probst anotou: \u201c\u00c9 preciso ressaltar que se trata de dano moral envolvendo crian\u00e7a \u00e0 \u00e9poca dos fatos, que det\u00e9m m\u00e9trica subjetiva distinta dos adultos no que diz respeito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de mero dissabor e o que de fato sobressai como uma afeta\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel de sua sa\u00fade psicol\u00f3gica, dada a intensidade com que normalmente as frustra\u00e7\u00f5es s\u00e3o sentidas, sem contar o fervor decorrente da omiss\u00e3o de artefato envolvendo \u00eddolo futebol\u00edstico\u201d. H\u00e1 possibilidade de recurso aos tribunais superiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma rede nacional de televis\u00e3o teve condena\u00e7\u00e3o mantida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina e bancar\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em favor de um jovem que participou e venceu concurso promovido em…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n