Notícias diárias de Navegantes e região
TJSC aponta violação à igualdade material, autonomia universitária e jurisprudência do STF O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, nesta terça-feira (27), suspender em caráter liminar os efeitos da Lei Estadual…
A nova Vara da Família permitirá então uma redistribuição mais equitativa dos processos O Tribunal de Justiça de Santa Catarina instalou, no dia 13 de outubro, a 2ª Vara da Família da comarca…
Convênio assinado entre as instituições na sexta-feira (25/7) viabiliza mutirão que ocorre até 3 de setembro A realização de um mutirão de audiências criminais em unidades com alta demanda. do Estado será viabilizado…
Parcerias ampliam perspectivas para jovens em situação de acolhimento e egressos O fortalecimento das iniciativas de formação profissional e inserção no mercado de trabalho foi o foco da primeira reunião da equipe técnica…
Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais A Justiça de Santa Catarina condenou uma escola particular a pagar indenização por danos morais após negar a matrícula de uma criança…
Cidadão terá condição especial para regularizar dívidas com Município Durante a Semana Nacional da Conciliação, que inicia nesta segunda-feira e segue até sexta-feira (8/11) , contribuintes em débito poderão regularizar suas dívidas com condições…
Quatro réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e agiotagem, apurados na denominada “Operação Facção…
Um homem suspeito de molestar adolescentes na cidade de Itajaí teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (16/10) pelo juízo da Vara Regional de Garantias de Itajaí. A decisão foi motivada pela gravidade…
O Projeto Entrega Legal, desenvolvido pela Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, foi apresentado no Seminário Catarinense de Assistentes Sociais e Psicólogos do Judiciário de Santa Catarina, promovido pelo…
Santa Catarina é o primeiro Estado que passa a contar com a utilização institucional da IA generativa no âmbito do Poder Judiciário. Servidores e magistrados presentes à sala de sessões Ministro Teori Zavascki…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou na terça-feira (28/5), na comarca de Itajaí, a terceira Vara Regional de Garantias do Estado. Criada pela Resolução TJ n. 19/2024, essa nova unidade…
O juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em uma cidade do Vale do Itajaí. Pelo crime de maus tratos…
Com a retomada dos prazos processuais, também foi possível começar a pauta de sessões do Tribunal do Júri de 2022, nas 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina. Sendo assim, reiniciou a…
