Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Navegantes, a 18 anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, pela participação no homicídio de uma mulher ocorrido em 6 dezembro de 2017. A sessão, presidida pela juíza Marta Regina Jahnel, titular da Vara Criminal da comarca de Navegantes, ocorreu nesta terça-feira (24/8). Na acusação atuou a promotora de justiça Maria Cristina Cavalcanti Ribeiro e na defesa, o defensor dativo Michel Manhães.
Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), o réu e outros dois comparsas invadiram a residência da vítima e a atingiram com, pelo menos, três disparos de arma de fogo na região da cabeça enquanto ela dormia.
O crime teria sido cometido para vingar a morte do irmão de um deles. Segundo o MP, a mulher teria levado ao conhecimento de uma facção criminosa que atua em Santa Catarina a informação de que, mesmo suspenso da função, o homem continuava a exercer o tráfico de drogas na região. O fato contribuiu para o decreto de morte dele, assassinado no dia 5 de dezembro de 2017, um dia antes do crime.
Homicídio duplamente qualificado
Pronunciado por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima -, o Conselho de Sentença, formado por cinco mulheres e dois homens, reconheceu apenas a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A sessão do júri ocorreu de portas fechadas, sem a presença do público, respeitando às normas impostas por causa da pandemia de Covid-19. A decisão é passível de recurso e o processo tramita sob sigilo.
Relembre o caso
Sandra Costa, de 19 anos, foi encontrada morta na noite do dia 6 de dezembro de 2017, na região do aeroporto, em Navegantes.
Segundo a Polícia Civil, o corpo de Sandra Costa estava sobre a cama no quarto da residência que morava na rua Antônio de Souza. O irmão de Sandra contou que encontrou o corpo e retirou duas crianças, filhos dela, do local. Os bombeiros informaram, na época, que ela também estava grávida de três meses.
A polícia informou que um homem morto no dia anterior traficava no local onde Sandra foi achada morta. A mulher teria conversado com integrantes de uma organização criminosa antes da morte de Roger dos Santos Vieira, 27 anos. O irmão dele era o principal suspeito de ter matado a jovem.
Na época, o delegado Rodrigo Coronha, responsável pela investigação, declarou que aquele era o sexto homicídio em Navegantes em apenas 15 dias. A maioria dos casos teria relação com acerto de contas e dívidas provenientes do tráfico de drogas na região.
