Nesta semana, o município começa os trabalhos para a elaboração de um novo Plano Diretor para Navegantes. Na quarta-feira (9), acontece a primeira reunião do comitê técnico, composto por membros da administração municipal e intuições não-governamentais, que será responsável pela análise do material já existente e fará sugestões para a criação do novo documento.
Serão usados como ponto de partida o Plano Diretor de 2008, atualmente em vigência, e o estudo técnico elaborado pela Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), de 2016.
O comitê técnico terá o prazo de 60 dias, podendo este período ser prorrogado, para finalizar a análise. Ao término, o relatório será encaminhado ao Conselho da Cidade (Concidade), que fará a deliberação. Caso a avaliação seja aprovada, o próximo passo será dar início às audiências públicas.
Formam o comitê oito membros, sendo metade deles da sociedade civil e a outra parcela do governo municipal, com um representante de cada uma das seguintes pastas: Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Governo e Instituto Ambiental de Navegantes (IAN).
Segundo o Secretário de Governo, Alexandre Baumgratz da Costa, o Plano Diretor estabelece as normas gerais para o crescimento ordenado da cidade.
“Nosso Plano Diretor atual é defasado, por levar em conta a realidade da Navegantes de 2008. Hoje, há dificuldade na regularização de imóveis, de obras e fundiária. Temos de estabelecer quais são as áreas de preservação permanente e as áreas de expansão da cidade (industrial, comercial e residência). Em suma, precisamos de novas diretrizes para que o município continue crescendo, de forma ordenada e sustentável, viabilizando o desenvolvimento econômico”, finaliza.
