Denúncia aponta falhas de segurança que teriam provocado incêndio e queda do balão em Praia Grande, com oito mortes e três feridos.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta segunda-feira (26), o piloto do balão de ar quente que caiu em Praia Grande, no Extremo-Sul catarinense, em junho de 2025. Ele é acusado de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e lesão corporal culposa, por negligência e imprudência. A denúncia também pede indenização por danos morais aos 12 sobreviventes e aos familiares das oito vítimas fatais.
A decisão foi tomada após a análise de laudos periciais, depoimentos de mais de 20 pessoas e diligências complementares solicitadas pela Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul. A Polícia Civil havia concluído o inquérito em outubro de 2025 sem indiciar ninguém, mas o MPSC deu continuidade à apuração.
Segundo a denúncia, o piloto, que também era sócio-administrador da empresa contratada para o passeio, teria cometido falhas de segurança antes e durante o voo. Entre elas, estava a permanência, dentro do cesto, de um maçarico acoplado a um frasco de gás inflamável, diferente do equipamento auxiliar fornecido pelo fabricante do balão.
Conforme a investigação, a válvula do maçarico estava aberta e o fluxo de gás não foi interrompido adequadamente. Durante o voo, o equipamento caiu e provocou a ignição do gás, dando início ao incêndio que atingiu o cesto. O MPSC também aponta demora para iniciar o pouso forçado e falhas no fechamento das válvulas dos cilindros de propano.
Ainda segundo a denúncia, após o balão tocar o solo, o piloto teria saltado e soltado a fita de controle, deixando o equipamento subir novamente, desgovernado e ainda em chamas, com oito pessoas a bordo. Quatro passageiros morreram ao saltar do cesto na tentativa de escapar do fogo, enquanto os outros quatro morreram carbonizados. Dos 12 sobreviventes, três ficaram feridos.
O Ministério Público também aponta que os passageiros não receberam informações claras sobre os riscos da atividade e sobre a ausência de qualificação técnica emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o operador e a aeronave. Segundo a Promotoria, o serviço era comercializado como voo de instrução, embora funcionasse, na prática, como passeio turístico.
O promotor responsável considera inadequada a possibilidade de acordo de não persecução penal, diante da gravidade do caso, das oito mortes e das lesões sofridas por passageiros.
A denúncia será analisada pela Justiça. Se for recebida, o piloto se tornará réu e poderá apresentar defesa, dando início às próximas etapas do processo.
Na esfera cível, seguem as apurações sobre a regularidade dos serviços e o cumprimento das normas de segurança. Após a tragédia, a ANAC editou uma regulamentação provisória para a exploração de serviços aéreos com balões, com vigência prevista até 31 de dezembro de 2026, quando deverá entrar em vigor a regulamentação definitiva do setor.
