Denúncia sobre ferro-velho irregular às margens da BR-470 motivou fiscalização no local
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) notificou os ocupantes de um imóvel irregular localizado na faixa de domínio da BR-470/SC, no km 1, em Navegantes, para a desocupação da área.
Em resposta ao Jornal nos Bairros, o órgão federal informou que a medida determina a imediata desocupação e a retomada da posse pelo DNIT. “A área foi caracterizada como ocupação irregular, por se tratar de bem público federal integrante da faixa de domínio da rodovia”, informou.
O DNIT também destacou que, por se tratar de ocupação irregular, a Justiça autorizou a reintegração de posse sem direito a indenização aos ocupantes.
Em 2025, moradores do bairro São Paulo já haviam denunciado ao JB a atividade de um ferro-velho irregular às margens da rodovia. Além do acúmulo de lixo no local, o proprietário era questionado por obstruir a via pública com veículos depositados de forma irregular, dificultando a passagem de motoristas em uma das entradas do bairro.
Residências também foram notificadas
Além do ferro-velho, os ocupantes de toda a área invadida neste trecho de Navegantes também estão sendo notificados pelo DNIT.
A área de desocupação irregular, onde ocorreu a notificação, está localizada no trecho da BR-470, em Navegantes, que passa por obras de duplicação conduzidas pelo DNIT. A intervenção faz parte de um projeto federal de ampliação e modernização da rodovia, com o objetivo de aumentar a capacidade de tráfego, melhorar a segurança viária e reduzir congestionamentos em um dos principais corredores logísticos de Santa Catarina.
Para a execução das obras, é necessária a liberação da chamada faixa de domínio — área pública ao longo da rodovia destinada à implantação e manutenção da infraestrutura —, o que inclui a retirada de ocupações irregulares.
