Iniciativas prestam contas à Justiça e mostram resultados práticos para a comunidade
Projetos sociais contemplados com recursos oriundos de penas pecuniárias na comarca de Itajaí, na Foz do Rio Itajaí, apresentaram à Justiça os resultados das iniciativas desenvolvidas com o apoio financeiro. As prestações de contas encaminhadas pelas entidades beneficiadas evidenciam o impacto direto das ações na rotina dos grupos atendidos.
Ao todo, no ano de 2025, foram destinados R$ 537.551,53 para 28 projetos sociais, selecionados por meio do edital vinculado ao procedimento n. 5008382-75.2025.8.24.0033, da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Itajaí. As propostas contempladas abrangem áreas como educação, inclusão, infraestrutura e desenvolvimento comunitário.
Entre as instituições beneficiadas está a Associação de Pais e Professores da Escola Básica José Medeiros de Vieira, localizada no bairro São Vicente, em Itajaí. A entidade executou dois projetos com os recursos recebidos. Um deles previa a aquisição de mobiliário e equipamentos para uso dos estudantes durante o recreio, como mesa de air hockey, mesa de pebolim, mesas de fibra, cadeiras e televisão, ampliando as possibilidades de lazer e convivência no ambiente escolar.
O segundo projeto teve como foco a modernização das salas de aula por meio da tecnologia, com a aquisição de aparelhos multimídia, caixas de som, impressora multifuncional e notebook. Segundo a escola, a iniciativa contribuiu para melhorar as atividades pedagógicas e ampliar as ferramentas de ensino utilizadas pelos docentes.
Em mensagem encaminhada à VEP da comarca, representantes da instituição destacaram a relevância da iniciativa. “Iremos enviar imagens que reforçam nossa gratidão quanto a este projeto que causou um impacto em nossa escola”, registrou a equipe escolar ao relatar os resultados possíveis por conta do valor disponibilizado.
Outro exemplo é o projeto apresentado pela Associação de Pais e Professores da Escola Básica Prefeito Alberto Werner, que utilizou os recursos para criar um espaço multissensorial destinado ao atendimento de alunos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O ambiente foi planejado para oferecer estímulos adequados e acolhedores, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, emocional e sensorial das crianças atendidas.
Já o Centro de Educação Infantil João Victorino, a Associação de Pais e Professores foi contemplada com recursos para a reforma da quadra esportiva da unidade, que estava inutilizada por problemas estruturais decorrentes de uma obra realizada nas proximidades. Com a recuperação do espaço, a comunidade escolar voltou a contar com um ambiente adequado para atividades físicas, recreação e integração entre os alunos.
O que são penas pecuniárias?
As penas pecuniárias são sanções alternativas à privação de liberdade, previstas no Código Penal, que podem ser aplicadas em processos criminais. Quando o réu efetua o pagamento, o valor é depositado em uma conta vinculada ao processo e destinado a instituições sociais. Anualmente, são abertas oportunidades para que essas entidades solicitem o repasse de recursos para financiar seus projetos de impacto social.
