A avaliação envolverá todas as etapas de ensino e será realizada online, com a participação de equipes escolares, e comunidade.
O Edital nº 19/2025 marca a abertura oficial do processo de Avaliação da Gestão Democrática nas unidades escolares da rede pública de Penha. A iniciativa, divulgada pela Secretaria de Educação e alinhada ao Decreto nº 3919/2022, tem como objetivo fortalecer a participação da comunidade escolar, ampliar a transparência e incentivar a corresponsabilidade na gestão educacional.
O processo de avaliação abrangerá todas as escolas da rede municipal que atendem a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é analisar o contexto geral da gestão democrática, considerando aspectos como participação coletiva, equidade, valorização dos profissionais da educação e funcionamento dos órgãos colegiados.
A avaliação será realizada por meio de instrumentos estruturados, aplicados de forma online, contemplando diferentes públicos: equipes técnicas e pedagógicas das unidades escolares, Secretaria Municipal de Educação, pais ou responsáveis e estudantes regularmente matriculados. Também está prevista a autoavaliação dos gestores escolares.
Entre os eixos analisados estão as dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira e pessoal e relacional, garantindo uma visão ampla e qualificada do funcionamento das unidades escolares.
Conforme o cronograma, a formação das comissões escolares ocorre entre os dias 25 e 28 de novembro, enquanto a aplicação dos instrumentos de avaliação acontece de 1º a 5 de dezembro. A sistematização dos dados será realizada até o dia 12 de dezembro, com homologação dos resultados prevista para 16 de dezembro de 2025.
Os resultados obtidos irão subsidiar o replanejamento institucional, a revisão dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) e o aprimoramento contínuo das práticas de gestão escolar. Além disso, servirão como apoio à Secretaria Municipal de Educação e ao Poder Executivo no acompanhamento da atuação das gestões escolares.
O processo está alinhado à Meta 19 do Plano Municipal de Educação e reforça o compromisso do município de Penha com uma educação pública baseada no diálogo, na participação da comunidade e na construção coletiva das decisões.
Participação da comunidade
A Secretaria Municipal de Educação de Penha também lançou o Edital nº 18/2025, que estabelece o processo de seleção de representantes da comunidade escolar e de setores administrativos para participação na avaliação da Gestão Democrática das unidades escolares da rede pública municipal. A iniciativa segue as diretrizes do Decreto nº 3919/2022 e reforça o compromisso da gestão com a participação coletiva e a transparência nas decisões educacionais.
O edital prevê a composição de comissões escolares formadas por representantes da Associação de Pais e Professores (APP), Conselho Escolar, estudantes vinculados ao Projeto Vereador Mirim, além de funcionários das áreas administrativas e de apoio, como secretários, serventes e merendeiras. O objetivo é garantir diversidade de vozes e fortalecer o diálogo entre todos os segmentos que integram o cotidiano escolar.
O processo ocorre em duas etapas. Na fase escolar, cada unidade fará a escolha de seus representantes. Em seguida, na etapa municipal, será realizada a eleição da Comissão Geral de Avaliação da Gestão Democrática, marcada para o dia 1º de dezembro de 2025, às 9h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Todas as escolas da rede municipal – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – l devem assegurar a participação dos segmentos previstos. As inscrições ocorreram nos dias 24 e 25 de novembro, diretamente nas unidades escolares.
De acordo com a Secretaria de Educação, os representantes selecionados atuarão de forma voluntária, contribuindo com reflexões, percepções e sugestões para o aprimoramento da gestão escolar e do Projeto Político-Pedagógico (PPP), fortalecendo a corresponsabilidade e a democracia no ambiente educacional.
