O primeiro encontro ficou marcado para março de 2025.
Um Grupo de Trabalho foi formado para discutir o projeto de construção de uma segunda pista no Aeroporto de Navegantes. A medida foi o resultado da audiência de conciliação, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 25, em Brasília,
A audiência foi presidida, pessoalmente, pelo Ministro Cristiano Zanin, relator. O Grupo de Trabalho será formado por representantes dos órgãos federais, da empresa concessionária CCR Aeroportos, Governo de Santa Catarina, Município de Navegantes e de instituições que representam o setor produtivo. O primeiro encontro ficou marcado para março de 2025.
O Estado de Santa Catarina move uma Ação Cível Originária (ACO) contra a União, questionando os termos da concessão e demanda, investimentos que são considerados fundamentais para que o Aeroporto atenda às necessidades regionais com crescente aumento na movimentação de passageiros e cargas.
Indenização da área e aditivo
Uma das funções será levantar os custos da futura construção da segunda pista do Aeroporto de Navegantes, dos valores necessários para a indenização da área no município e valores para a revisão do contrato de concessão. Estes valores servirão de base para discutir a participação da União, do Estado, da CCR e do setor privado, como proposta para viabilizar um acordo final.
“Este é um tema que precisa ser resolvido a curto prazo, pois prolongar as discussões poderá comprometer as atividades futuras do aeroporto”, afirma o secretário da SPAF, Ivan Amaral.
Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, a audiência foi muito positiva. “Houve um claro avanço no caso. Saímos todos da audiência com um grupo de trabalho, prazo definido e questões objetivas a resolver. A PGE/SC aprofundará os temas a fim de obter a conciliação que viabilizará melhoria fundamental na estrutura de transporte aéreo, fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado, seja disponibilizada o mais rapidam”, afirmou o chefe da Procuradoria ao sair da audiência.
Participaram da audiência desta segunda-feira o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba, o procurador-chefe da Procuradoria Especial em Brasília, Fernando Filgueiras, o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral, a secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, os senadores Beto Martins (PL/SC) e Esperidião Amin (PP/SC), além de representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc) e Parque Temático Beto Carreiro.
Aeroporto de Navegantes em alta
A necessidade da segunda pista é evidenciada nos números. Principal acesso aéreo ao litoral norte catarinense, o terminal espera movimentação 20% maior durante essa temporada de verão do que a do ano passado.
Conforme a CCR, o aeroporto irá operar 24 horas, entre os dias 17 de dezembro de 2024 e 2 de fevereiro de 2025, para poder absorver a alta demanda de voos extras. O total de pousos e decolagens de voos comerciais neste período deve passar de 2.500.
A concessionária projeta cerca de 360 mil embarques e desembarques nessas datas, 20% a mais que na alta temporada de verão anterior, quando foram registrados aproximadamente 300 mil.
Mais voos
As três grandes companhias aéreas que operam no mercado doméstico brasileiro vão incrementar e criar rotas para Navegantes neste período. A Latam aumentará o número de voos partindo dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas (São Paulo); a Gol, do Galeão (Rio de Janeiro) e de Congonhas; já a Azul, além de ampliar a frequência partindo de Campinas (Viracopos), implementará rotas temporárias partindo de Recife, Vitória, Confins (Belo Horizonte) e Galeão.
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