VÍDEO: PREFEITO DE BC VAI PEDIR AO STF INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ANDARILHOS

Manifestação foi feita na rede social de Fabrício após caso do comerciante que foi esfaqueado por um andarilho na cidade.

Após a polêmica de um grupo de moradores de rua ser “mandado embora” de Itajaí por policiais militares, uma série de ocorrências envolvendo moradores de rua veio à tona, mas dessa vez, como autores e não vítimas. A situação dos moradores em situação de rua dividiu a opinião pública. Por um lado há o direito de ir e vir concedido a todo o cidadão brasileiro, pelo outro lado até onde vai esse direito?

Diante disso, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PL), anunciou em suas redes sociais que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer a condução de moradores em situação de rua com dependência química à internação compulsória. O programa realizado pelo município foi barrado pela justiça após ação do PSOL ao Ministério Público. Por meio do Programa, a Guarda Municipal teria a permissão de conduzir esses indivíduos para clínicas de recuperação, sem depender do consentimento dos abordados.   

Assista ao vídeo:

Segundo o prefeito, ele pretende solicitar uma agenda com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e mostrar os números do programa e os dados atuais da abordagem social após a interrupção da Clínica Social.

“Moradores em situação de rua com dependência química flertam com o tráfico e muitas vezes cometem crimes para sustentar os vícios em álcool e drogas. No período em que implementamos esse trabalho, de dezembro de 2022 até maio de 2023, tivemos uma queda de mais de 80% nos furtos na cidade”, ressaltou.

O prefeito também quer que o STF revise a decisão liminar que proibiu, em julho, que estados e municípios realizem a condução forçada de moradores em situação de rua.

 “Através de uma decisão local fomos proibidos de fazer esse tipo de procedimento e agora o Supremo também se manifesta em relação a isso em uma ação proposta pelo partido Psol, onde tira a condição do município ou a condição do poder executivo de enfrentar esse problema”, reclamou.

Comerciante esfaqueado por andarilho

A manifestação do prefeito nas redes sócias ganhou embasamento diante do caso ocorrido nos últimos dias, quando um morador de rua esfaqueou um comerciante na cidade. A vítima sofreu golpes no pescoço e nas costas e teve que ser levado ao hospital. O homem de 30 anos foi preso pela polícia, porém acabou liberado pela justiça.

Por outro lado, o promotor Alvaro Pereira Oliveira Melo, da 6ª promotoria, defende que a política de contenção forçada de pessoas em situação de rua violava a Constituição e tinha uma concepção preconceituosa contra “indesejados sociais”, numa “nítida tentativa de promoção de uma espécie de limpeza social”.

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