Justiça liberou participação de Douglas Borba em decisão nesta segunda. Defesa do ex-secretário disse que ele está à disposição
Na sessão desta terça-feira (9) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) para apurar a compra dos 200 respiradores da Veigamed deverá ser realizada uma acareação entre a ex-chefe da Superintendência de Gestão Administrativa (SGA), Márcia Regina Geremias Pauli, e os ex-secretários Helton de Souza Zeferino (Saúde) e Douglas Borba (Casa Civil). A sessão está marcada para às 17 horas.
O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da região metropolitana da comarca de Florianópolis, decidiu na noite desta segunda (8) que não há impedimento para a participação de Douglas Borba na acareação. Borba está preso na Deic, em São José, e a defesa confirmou que ele está à disposição.
A servidora Márcia pediu um habeas corpus para não ter que comparecer. Ela havia feito pedido semelhante na primeira oitiva, o que foi negado pela Justiça. Até o fechamento do texto, o TJ não havia se manifestado sobre a decisão.
Na última terça (3), os três foram ouvidos pela CPI e trocaram acusações. Segundo a servidora, foi o ex-chefe da Casa Civil que intermediou o contato entre ela e o representante da Veigamed, e que o ex-secretário fazia pressão para que atendessem suas demandas.
Zeferino afirmou que o processo tem equívocos do começo ao fim e que Márcia teria certificado a nota de compra. Além disso, afirmou que não autorizou pagamento antecipado.
Já Douglas Borba disse que não participou do processo e que o ex-secretário de Saúde deveria ter verificado o documento com mais atenção, assim como outros servidores da pasta.
O relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), afirmou que os parlamentares estão ansiosos para que a acareação aconteça, e que o embate entre as testemunhas é fundamental para entender as irregularidades na compra dos respiradores.
“O debate no Parlamento acontece para encontrar o melhor caminho, a melhor solução, e me preocupa muito o interesse de alguns que não fazem parte da CPI e que tentam desviar o foco. Nós vamos mostrar para Santa Catarina quem são os responsáveis”, destacou.
O presidente da CPI, deputado Sargento Lima (PSL), comemorou a ação da força-tarefa no sábado. “Eu sempre fui muito temeroso em relação a que eles tivessem a oportunidade de destruir provas, de dissipar esse volume de dinheiro”, disse. Além disso, “mostra que a CPI está no caminho certo”.
