Na próxima quinta-feira, 3 de fevereiro, a partir das 17 horas, a Câmara de Vereadores de Navegantes realiza a Reunião Solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa Anual (2022). As sessões legislativas anuais são os quatro períodos dentro da Legislatura (2021-2024) em que são realizadas as sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, sem a necessidade de convocação, de 3 de fevereiro até 22 de dezembro de cada ano.
A solenidade terá a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Libardoni Fronza (DEM), que apresentará mensagem do Poder Executivo aos vereadores com assento na Câmara. Após isso, os vereadores farão uso da palavra por cinco minutos para seus pronunciamentos.
Em seguida, inicia-se a primeira sessão ordinária de 2022, com a definição dos vereadores integrantes das Comissões Legislativas Permanentes e Procuradoria Especial da Mulher. No Legislativo navegantino são cinco Comissões Legislativas Permanentes: Constituição, Justiça e Cidadania; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Ética Parlamentar. As comissões e a procuradoria são constituídas por três vereadores e um suplente e têm mandato de um ano.
A solenidade e a 1ª sessão ordinária poderão ser acompanhadas de forma presencial até o limite máximo de 70% da capacidade do auditório da Casa, ou seja, 46 lugares. As vagas presenciais são disponibilizadas até o limite da capacidade. Os interessados também podem acompanhar a transmissão da sessão pelo site oficial da Casa, página no Facebook e plataforma Youtube.
Calendário de fevereiro está definido
De acordo com o Regimento Interno da Casa, pelo menos outros cinco encontros ordinários ocorrerão no Plenário até o fim do mês de fevereiro. O calendário oficial indica as demais sessões ordinárias nos dias 7, 10, 14, 17 e 21, sempre às 17 horas.
Se houver necessidade, poderão ser convocadas sessões extraordinárias para analisar documentos em caráter urgente ou de interesse público relevante, sem pagamento de parcela indenizatória aos vereadores e servidores em razão das convocações.
