Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020. A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais.
Conforme o calendário eleitoral, as eleições para prefeito e vereador devem acontecer em outubro. Por ora, os prazos previstos estão confirmados. Nesta sexta-feira (3) a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Partido Progressistas (PP) para adiar por 30 dias o prazo final para filiação de candidatos ao partido político pelo qual vão concorrer.
Adiamento
No Senado, as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais, de 2020 para 2022, vêm ganhando força. O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando assim os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Ele anunciou que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o adiamento.
O senador catarinense Esperidião Amin (Progressista) é favorável ao adiamento. “Sou favorável, avalio que o partido deveria propor doar a doação do fundo eleitoral, que é no valor de R$ 2 bilhões, mais o custo do dia das eleição, que é de mais R$ 2 bilhões, e já que não vai ter demanda na Justiça Eleitoral, nós reduzirmos em 50% o valor dos recursos destinados à Justiça Eleitoral, que anualmente é em torno de R$ 8 bilhões, diminuiria para R$ 4 bilhões. Se somar tudo, teríamos recursos no montante de R$ 8 bilhões para doarmos para a saúde do nosso país. Seria muito mais importante do que termos a eleição este ano”, disse Amin.
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) também já pediu o adiamento das eleições deste ano. Ele informou que estuda uma PEC nesse sentido. Para Elmano, a verba das campanhas eleitorais deveria ser destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19.
Na mesma linha, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou, nesta sexta-feira, a apresentação de uma PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022. Ele pediu o apoio dos demais senadores a essa PEC, que daria segurança jurídica ao pleito municipal previsto para este ano, que, na sua opinião, inevitavelmente deverá ser adiado.
— Com isso, poderemos aproveitar os recursos destinados pelo Orçamento à Justiça Eleitoral e também ao fundo eleitoral — declarou o senador.
No início da semana, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) também se pronunciaram sobre o tema nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de recursos eleitorais no enfrentamento da pandemia. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltadas unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.
TSE
A ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário eleitoral das eleições 2020 está sendo cumprido. A ministra reconhece como “preocupante” o cenário criado pela pandemia de coronavírus, mas diz considerar prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento. Rosa Weber declarou, no entanto, “que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências”.
Fonte: Agência Senado
