Interessados têm de 23 de fevereiro a 5 de março para se inscrever; evento ocorre de 12 a 15 de março no Kartódromo Internacional Beto Carrero
A Secretaria de Turismo de Penha abriu o credenciamento para comerciantes interessados em atuar na área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco. O prazo para inscrição vai de 23 de fevereiro a 5 de março, conforme a Chamada Pública nº 013/2026.
O evento será realizado entre os dias 12 e 15 de março de 2026, no Kartódromo Internacional Beto Carrero.
Ao todo, serão disponibilizados 12 espaços para comercialização de alimentos, divididos entre estandes fixos e carrinhos móveis.
Na categoria restaurante (estandes fixos), serão seis vagas: duas para hambúrguer, uma para hot-dog, uma para pastel ou crepe doce e salgado, uma para comida mexicana e uma para pizzas ou calzones.
Outras seis vagas são destinadas a carrinhos móveis, sendo duas para pipoca e uma para cada um dos seguintes produtos: algodão doce, churros, sorvete e açaí.
Os estandes fixos terão aproximadamente 4m x 4m e contarão com estrutura básica fornecida pela organização, incluindo energia elétrica e ponto de água. Já os carrinhos terão espaço delimitado e ponto de energia.
As inscrições poderão ser feitas de forma eletrônica ou mediante entrega de envelope na Prefeitura de Penha. A seleção dos habilitados será realizada por sorteio público, garantindo igualdade entre os participantes. O resultado será divulgado no site oficial do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Valores e condições
A permissão de uso é temporária e válida exclusivamente durante os dias da festa. Para custear a infraestrutura do evento, será cobrado valor de ocupação conforme a categoria: 10 UFM (R$ 2.216,20) para estandes fixos e 2 UFM (R$ 443,24) para carrinhos móveis.
Os participantes também deverão utilizar o sistema de caixa central da festa, com retenção administrativa de 10% sobre as vendas, destinada à gestão operacional e às taxas financeiras.
Requisitos
Podem participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, com atividade compatível com comercialização de alimentos e que atendam às exigências fiscais, sanitárias e trabalhistas previstas no edital.
A Secretaria Municipal de Turismo será responsável pela organização e fiscalização da área gastronômica durante o evento.
