Animal vive no local há quase 30 anos; Judiciário avalia envio para santuário em MT ou zoológico em SP
A Justiça de Santa Catarina decidiu que uma elefanta asiática deverá permanecer no parque temático onde vive, em Penha, até que haja uma decisão definitiva sobre seu destino. A medida foi confirmada pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que rejeitou o recurso apresentado pela empresa responsável pelo empreendimento.
O processo discute o futuro do animal após a desativação do zoológico que funcionava no complexo turístico. A elefanta, da espécie Elephas maximus, tem 32 anos e reside no local há quase três décadas. Uma entidade de proteção animal ingressou com ação civil pública pedindo que o bem-estar do animal seja priorizado na definição do destino.
Segundo os autos, a empresa defende a transferência para um zoológico licenciado no estado de São Paulo, enquanto os autores da ação apontam como alternativa mais adequada um santuário especializado em elefantes localizado em Mato Grosso, que já se colocou à disposição para recebê-la.
A tentativa de remoção imediata foi negada em primeira instância pela 2ª Vara da comarca de Penha, decisão que acabou mantida pelo TJSC. Para o relator do caso, não há, no momento, indícios de risco à saúde do animal que justifiquem uma mudança emergencial.
Durante a instrução do processo, foram ouvidas testemunhas, representantes das partes e o Ministério Público. Conforme os relatos apresentados, a elefanta recebe acompanhamento diário de uma equipe formada por pelo menos seis profissionais, além de alimentação adequada e monitoramento veterinário constante.
Outro fator decisivo foi o impacto que uma transferência poderia causar. De acordo com o entendimento do colegiado, a remoção antes do julgamento final — com possibilidade de novo deslocamento após a sentença — poderia submeter o animal a níveis elevados de estresse, resultando em prejuízos ao seu bem-estar.
O processo também passou a contar com a participação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). A Justiça autorizou a realização de visitas técnicas às instalações envolvidas por um comitê especializado, que deverá elaborar um laudo para embasar a decisão definitiva.
Até a conclusão do julgamento, a elefanta permanecerá fora da visitação pública e sob os cuidados da equipe atual. A decisão da Câmara foi unânime.
