A primeira reunião ordinária do ano está marcada para 5 de fevereiro, às 18 horas, no plenário da Câmara.
A Câmara de Vereadores de Navegantes retomou, na segunda-feira, 12, as atividades administrativas após o período de recesso estabelecido pela Portaria nº 46/2025, alterada pela Portaria nº 01/2026. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, na sede do Legislativo Municipal.
De acordo com o Regimento Interno, as Sessões Legislativas Anuais se desenvolvem de 3 de fevereiro a 22 de dezembro de cada ano. Em 2026, a abertura da 2ª Sessão Legislativa Anual ocorrerá na primeira reunião ordinária do ano, marcada para 5 de fevereiro, às 18 horas, no plenário da Câmara.
Na data da primeira reunião ordinária, a Câmara realiza uma Reunião Solene de Instalação das Sessões Legislativas Ordinárias. Na primeira parte dessa solenidade, o prefeito apresenta mensagem oficial do Poder Executivo aos vereadores e à comunidade. Em seguida, na segunda parte, o presidente da Câmara faculta a palavra aos parlamentares, que podem se pronunciar por até cinco minutos sobre o início dos trabalhos legislativos, encerrando a solenidade e dando início à reunião ordinária.
Ainda nessa primeira reunião ordinária, será realizada a constituição das Comissões Legislativas Permanentes, conforme prevê o Regimento Interno. O Legislativo conta com cinco comissões permanentes: Constituição, Justiça e Cidadania; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Ética Parlamentar. Cada comissão é formada por três vereadores e um suplente, indicados pelos líderes partidários, buscando-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional das bancadas.
Com a retomada do expediente e a preparação para a abertura da 2ª Sessão Legislativa Anual, a Câmara de Vereadores de Navegantes reforça seu compromisso com a transparência, a participação popular e o andamento regular dos trabalhos em 2026.
