A Câmara Municipal de Vereadores de Navegantes publicou a Portaria nº 15/2026, que institui o regime de trabalho remoto para os servidores lotados no prédio principal do Legislativo, em razão da continuidade das obras de reforma da sede, especificamente na etapa de substituição do telhado.
Conforme a portaria, o teletrabalho terá vigência no período de 28 a 30 de janeiro de 2026, com retorno das atividades presenciais previstas para a terça-feira, 3 de fevereiro. A medida foi adotada para garantir a segurança dos servidores e do público durante a execução dos serviços, que envolvem a movimentação de materiais e ferramentas por meio de andaimes instalados na parte frontal do prédio, ocasionando a interdição parcial de acessos.
A decisão considera os riscos à segurança decorrentes das intervenções no telhado, especialmente para servidores e usuários que transitam nas áreas frontal e lateral da Câmara, além da inexistência de espaços adequados nas dependências da Casa que permitam a realocação temporária dos servidores que atuam no prédio principal.
O regime de trabalho remoto abrange os servidores vinculados aos Gabinetes dos Vereadores e à Presidência, bem como aqueles lotados nos departamentos legislativo, assessoria de comissões e de comunicação que exercem suas atividades no prédio principal da Câmara. Durante o período, os servidores deverão registrar as atividades realizadas, por meio de relatório de atividades, conforme estabelece a Resolução nº 03/2025.
A Presidência da Câmara reforça que a medida é pontual e preventiva, adotada exclusivamente para assegurar condições adequadas de segurança durante a execução dessa etapa da obra. As sessões legislativas e demais atividades institucionais seguem conforme o calendário oficial, com informações atualizadas sendo divulgadas pelos canais oficiais da Câmara.
De acordo com o Regimento Interno, as Sessões Legislativas Anuais se desenvolvem no período de 3 de fevereiro a 22 de dezembro de cada ano. Em 2026, a abertura da 2ª Sessão Legislativa Anual ocorrerá na primeira reunião ordinária do ano, marcada para o dia 5 de fevereiro, às 18 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Navegantes, com transmissão pelos canais oficiais do Legislativo.
