Investigado é reincidente no envio de e-mails com ofensas, intimidações e ameaças a juízes de diferentes tribunais do país
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, nesta quarta-feira (17), um homem investigado por ameaças, coação no curso do processo e crimes contra a honra praticados contra magistrados do Poder Judiciário. A ação foi conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Itajaí, em cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Itajaí.
De acordo com a investigação, o suspeito é reincidente no envio em massa de e-mails contendo ofensas, intimidações e ameaças. As mensagens eram encaminhadas a uma ampla rede de destinatários, incluindo magistrados e servidores de unidades judiciais catarinenses, integrantes de outros tribunais estaduais, tribunais superiores e diversos órgãos públicos nacionais — muitos deles sem qualquer vínculo com os fatos alegados.
Recentemente, o investigado passou a direcionar ataques também à Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná e a ministros do Supremo Tribunal Federal, mantendo o mesmo modus operandi. Conforme a Polícia Civil, a intenção seria descredibilizar e constranger membros do Judiciário, atingindo a independência da função jurisdicional.
As apurações indicam ainda que o suspeito já responde a ações cíveis e criminais por condutas semelhantes, incluindo imputações criminosas e mensagens de cunho ofensivo encaminhadas diretamente a magistradas responsáveis por processos envolvendo o próprio investigado ou seus familiares.
Segundo as autoridades, as ameaças extrapolaram o âmbito pessoal e buscaram atingir o exercício da função pública dos magistrados, configurando grave afronta à independência do Poder Judiciário.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Blumenau (SC) e Paranaguá (PR), com apoio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), do Núcleo de Inteligência do Tribunal de Justiça do Paraná (NIS/TJPR) e da Polícia Civil de Paranaguá.
A Polícia Civil reforça que todas as condutas serão rigorosamente apuradas e que não será tolerada qualquer tentativa de intimidação ou interferência no exercício da magistratura, em respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito.
