Desde o início da temporada, ações na orla somam mais de 400 ocorrências, com orientações, notificações e verificações em quatro praias do município
O uso irregular de equipamentos sonoros está entre as principais ocorrências registradas pela fiscalização, nas praias de Itajaí, neste início de temporada de verão. Entre os dias 20 e 29 de dezembro, foram contabilizadas 45 orientações para desligamento de som, número que evidencia o desrespeito às normas de convivência e ao uso ordenado da orla.
As ações são conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e fazem parte de uma operação contínua iniciada ainda no começo de dezembro. Desde então, as equipes atuam em Cabeçudas, Atalaia, Praia Brava e Praia do Molhe, com reforço diário a partir do dia 20, período de maior movimento nas praias.
Além do som alto, a fiscalização também registrou 31 orientações para retirada de animais da faixa de areia, conforme prevê a legislação municipal, e 30 abordagens relacionadas à ocupação irregular de calçadas e vias, com mesas, cadeiras e equipamentos instalados indevidamente. Outras oito ocorrências envolveram a necessidade de afastamento de estruturas da área de restinga.
O comércio ambulante também esteve no foco das ações. No período, foram emitidas 33 notificações a ambulantes sem licença, além de 42 notificações relacionadas a serviços temporários de temporada e cinco notificações por estruturas fixas não autorizadas na praia. Houve ainda cinco registros envolvendo mesas e cadeiras instaladas irregularmente no passeio público.
As equipes realizaram 187 verificações de documentos, enquanto 78 ambulantes optaram por se retirar do local sem se identificar durante a abordagem. Apenas cinco infrações formais foram lavradas até o momento, sem registro de apreensão de mercadorias.
De acordo com a SEDUH, nesta fase da operação a prioridade tem sido a orientação e a adequação voluntária por parte de banhistas, comerciantes e prestadores de serviços. No entanto, a secretaria alerta que autuações e penalidades podem ser aplicadas em casos de reincidência ou descumprimento das determinações.
A prefeitura informou ainda que parte dos dados de dezembro segue em consolidação e que o balanço completo da fiscalização da temporada será divulgado após a finalização da sistematização das estatísticas gerais.
