Filhos de 17 e 10 anos, que estavam vivendo na República Dominicana em situação de vulnerabilidade, receberão indenização no valor de R$ 400 mil.
A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Catarina conseguiram, após quase oito anos de processo judicial, localizar e trazer ao Brasil os herdeiros de um trabalhador haitiano morto em um acidente de trabalho em Navegantes. Os filhos da vítima, de 17 e 10 anos, estavam vivendo na República Dominicana em situação de vulnerabilidade e agora serão acolhidos e receber a indenização devida, no valor aproximado de R$ 400 mil.
Na madrugada do dia 08 de maio de 2013, Melchisedek Mathurin, funcionário da empresa de alimentos Camil, em Navegantes, morreu após a explosão de uma caldeira. O trabalhador, que tinha 25 anos, sofreu queimaduras em mais de 70% do corpo e não resistiu aos ferimentos. Além dele, mais quatro trabalhadores ficaram feridos,
Em 2016, o MPT instaurou inquérito civil público para apurar responsabilidades. No ano seguinte, a empresa depositou judicialmente R$ 400 mil em uma ação de consignação em pagamento, uma vez que não havia informações sobre os herdeiros da vítima, que residiam fora do Brasil.
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Durante anos, tentativas formais de localização foram realizadas por meio de ofícios ao Itamaraty, embaixadas e órgãos públicos, sem sucesso.
Em 2021, o juiz Daniel Lisbôa, da Vara do Trabalho de Navegantes, buscou apoio da Associação de Haitianos da região. A aproximação com a comunidade local revelou-se decisiva: um haitiano conseguiu identificar os familiares do falecido e encaminhar os primeiros documentos dos herdeiros.
A partir daí, a procuradora do trabalho Alice Nair Feiber Sônego estabeleceu contato direto com os filhos e suas mães, com apoio de intérprete, o que permitiu formalizar a participação deles no processo.
Em novembro de 2023, em uma audiência telepresencial com a presença dos herdeiros e seus representantes, foi homologado acordo para pagamento mensal de valores provisórios, a fim de garantir a sobrevivência dos jovens até a regularização documental.
Desfecho
Entre 2024 e 2025, a Justiça do Trabalho e o MPT acompanharam de perto tanto o envio dos valores quanto o processo de obtenção de passaporte e visto para os filhos do trabalhador. Em agosto de 2025, foi autorizada a compra das passagens aéreas para que as famílias viessem ao país, onde o acolhimento provisório está sendo realizado em parceria com uma organização não governamental.
A chegada ao Brasil representa o capítulo final de uma longa trajetória judicial e institucional. Segundo o juiz Daniel Lisbôa, trata-se de “um legado das instituições que, no exercício de suas funções, transformaram a tragédia do pai em redenção aos filhos”.
No último sábado, o magistrado e a procuradora do MPT -SC visitaram as famílias recém-chegadas. Uma audiência será marcada posteriormente para definir a transferência do valor integral da indenização, já com os herdeiros regularizados como residentes no Brasil.
